Para discutir sobre zoneamento urbano e ocupação de terrenos Câmara dos Vereadores de Patos de Minas realiza audiência pública

A Câmara Municipal de Patos de Minas realiza nesta terça-feira (23/02) às 14h00 uma audiência pública para debater e avaliar junto a comunidade, questões sobre o zoneamento urbano, que trata sobre o uso e ocupação de terrenos e edificações.

A cada 10 anos é realizada a revisão na lei de uso e ocupação do solo. A última foi em 2006 e este ano deverá feita uma nova.Para alterar a área que poderá ser construída de um único terreno, é necessário que se mude um lado inteiro do quarteirão escolhido. Dependendo da categoria de zoneamento em que a área for modificada, pode prejudicar todos aqueles que possuem terrenos na vizinhança.

Para aprovar as alterações a proposta tem que passar pela câmara e ser discutida entre os parlamentares. Atualmente existem 13 projetos de lei paralisados na casa legislativa esperando aprovação. A sugestão do vereador Vicente de Paula é discutir a questão juntamente com a comunidade. Na audiência, o vereador  irá apresentar uma proposta que busca atender toda a população sem prejudicar os demais, alterando apenas o coeficiente de aproveitamento do terreno ao invés de modificar a categoria de zoneamento de toda uma região.

Autora: Marília Borges/Fonte:Patos já

Fonte: Vanderlei Gontijo