Patense tenta emplacar candidatura avulsa a Presidência da República
Especialista em direito eleitoral explica que qualquer cidadão tem o direito de pedir registro de candidatura
O empresário e produtor rural, Cláudio Nasser de Carvalho, ex-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas protocolou registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tentará candidatura avulsa a presidência da República. A informação foi confirma pelo próprio empresário, ao jornalismo da Rádio Clube98.
No entanto, a resolução 2.3548/2018, que estabelece as regras para registro de candidatura, diz que é “vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária (lei número 9.504/1997, art.11 e 14)”.
Apesar da apresentação do registro, isso não significa que o patense terá o nome incluso nas urnas. Em conversa com nossa redação, Cláudio ressaltou que a iniciativa visa reforçar o movimento em prol das candidaturas avulsas no país. O empresário destacou ainda que a maior parte dos partidos políticos não possui fidelidade a ideologia. “Precisamos mudar a cara do Brasil”, ressaltou Nasser.
O advogado Itamar José Fernandes, especialista em direito eleitoral explicou que qualquer cidadão tem o direito de pedir registro de candidatura. “A democracia garante que qualquer cidadão pode participar do processo democrático, mas quem julga o pedido da candidatura é a Justiça Eleitoral”, diz Itamar. O pedido de registro da candidatura de Claudio Nasser aguarda decisão do TSE.
Fonte: clubenotícia