Patos de Minas: advogado nordestino denuncia vereador José Luiz por xenofobia
O denunciante pede o afastamento do parlamentar do cargo
O vereador José Luiz (PODEMOS) teve denúncia protocolada no dia 11 de
agosto deste ano. Segundo o denunciante o parlamentar foi xenofóbico após
sugerir divisão do Brasil e incitar ódio contra nordestino.
José Márcio dos Santos, advogado, foi que ofereceu a denúncia a Câmara
dos Vereadores de Patos de Minas. Ela foi recebida no dia 11 deste mês. Segundo
o documento: “O Vereador José Luiz Borges Júnior, no dia 07 de agosto efetuou
postagem em suas redes sociais com cunho discriminatório, incitando ódio pelo
povo nordestino, constando das postagens a “indicação” da construção de um muro
dividindo o território nacional entre as regiões norte e nordeste, e o restante
do país.”.
A denúncia segue: “Após ter repostado a postagem original com suas
considerações, o Denunciante foi surpreendido no dia 09/08/2023, por volta das
13:45hs., quando ao chegar em sua residência, percebeu um veículo vindo de ré,
na contra-mão de direção, em alta velocidade, havendo constatado após a
aproximação do veículo, tratar-se do vereador José Luiz. Ao chegar próximo ao
denunciante, o vereador questionou este, ironicamente, nestes termos: “O Sr.
está nervoso Doutor”? Em razão do contexto, o denunciante, se sentindo ameaçado,
respondeu que não estava nervoso, mas apenas não concordava com as postagens do
Vereador. Após este contato inicial a esposa do Denunciante iniciou a gravação
dos fatos através do telefone celular, sendo que, após o Vereador perceber que
estava sendo filmado, deixou o local.”.
A denúncia feita pelo advogado aponta que o José entende que os atos
praticados pelo parlamentar, possuem caráter discriminatório e instigam ódio
contra o povo nordestino, bem com que a presença de José Luiz em sua residência,
configura ameaça à sua integridade física e moral, posto que este não chegou a
declinar os reais motivos de sua presença na residência do denunciante, saindo
de lá após constatar que a esposa do denunciante estava filmando, levando este
a crer que, se não fosse a filmagem, poderia ser objeto de agressões físicas e
morais.
O documento apresentado e protocolado na Câmara de Patos de Minas diz
que José alega que ele e sua família estão amedrontados com a situação,
notadamente com a possibilidade da prática de novas ações pelo Vereador que
possam atentar contra a integridade do dele e sua família.
O requerente quer o encaminhamento da denúncia com seus anexos ao
Ministério Público, à Delegacia de Polícia Civil, bem como que seja instaurado
o procedimento competente pela Câmara dos Vereadores para apuração e aplicação
das penalidades cabíveis diante dos fatos apresentados por ele.
Ainda, requer também seja determinado o afastamento do Vereador José
Luiz Borges Júnior do cargo, durante o período de apuração das infrações
noticiadas.
Por meio da assessoria de comunicação do vererador José Luiz o
jornalismo do grupo NTV de comunicação disse que o parlamentar não foi
notificado ou informado sobre a denúncia.
Procurado o presidente da câmara
Gladston Gabriel (PODEMOS), informou que recebeu a denúncia, repassou a
procuradoria da câmara e aguarda parecer jurídico.
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Redação - Patos Já