Patos de Minas - Debate sobre custeio de serviços estaduais expõe embate entre Prefeitura e Governo de Minas
A discussão teve como pano de fundo críticas feitas pela AMM, no fim de 2025, sobre despesas que vêm sendo assumidas pelas prefeituras, embora sejam atribuídas ao Estado
A relação entre a Prefeitura de Patos de Minas e o Governo de Minas Gerais entrou em evidência após manifestações públicas envolvendo o custeio de serviços estaduais pelos municípios e a revisão de convênios administrativos. O debate ganhou repercussão após declarações do vice-governador Matheus Simões e respostas do prefeito de Patos de Minas e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Luís Eduardo Falcão, além de posicionamentos da deputada estadual Lud Falcão.
A discussão teve como pano de fundo críticas feitas pela AMM, no fim de 2025, sobre despesas que vêm sendo assumidas pelas prefeituras, embora sejam atribuídas ao Estado. Entre os pontos levantados estão a cessão de servidores, manutenção de imóveis, pagamento de aluguéis, combustível e apoio estrutural a órgãos estaduais, especialmente na área da segurança pública.
Nesta semana, o vice-governador Matheus Simões divulgou um vídeo nas redes sociais no qual trata da revisão de convênios entre o Estado e municípios. Embora não cite nominalmente Patos de Minas, a fala de Simões faz referência indireta a uma cidade que teve servidores municipais desligados de serviços ligados as forças de segurança. Vale destacar que Patos de Minas é o único município de Minas Gerais a ter funcionários municipais dispensados de trabalhos ligados à Polícia Civil, a ação foi imposta pelo próprio governo estadual.
No vídeo, Simões afirma que determinado município custeava apenas dois estagiários para auxiliar a Polícia Civil, argumento usado para justificar o encerramento da parceria e a retirada dos servidores cedidos pela prefeitura. Em resposta, o prefeito Luís Eduardo Falcão contestou a informação e afirmou que, em Patos de Minas, eram 13 servidores municipais atuando junto à Polícia Civil, todos pagos com recursos do município.
Durante a coletiva de imprensa realizada nesta quinta -feira (22), o prefeito Falcão afirmou que o gasto anual do município com serviços estaduais ultrapassa R$ 7 milhões, valor que, conforme destacou, poderia ser direcionado a obras de infraestrutura urbana, drenagem, pavimentação e outros investimentos locais. Ele também ressaltou que essa realidade não é exclusiva de Patos de Minas, mas se repete nos 853 municípios mineiros, que recebem pouco mais de 10% do total de impostos arrecadados.
Outro ponto levantado pela administração municipal é que a retirada dos servidores ocorreu sem reposição imediata por parte do Estado, o que, na avaliação da Prefeitura, pode comprometer o funcionamento da Polícia Civil e afetar diretamente a população. A gestão defende que, caso o Estado reassuma integralmente os custos, também garanta a manutenção do efetivo necessário para a continuidade dos serviços.
A deputada estadual Lud Falcão também se manifestou sobre o episódio. Em pronunciamento público, ela afirmou ter recebido uma ligação do vice-governador após as críticas, relatando que o contato teve tom intimidatório e incluiu cobrança por retratação. A parlamentar classificou a situação como inadequada e reforçou que sua atuação é voltada à defesa dos municípios e da população do interior.
Até o momento, Matheus Simões não se pronunciou oficialmente sobre as declarações do prefeito e da deputada.
Confira a entrevista completa com o prefeito Falcão:
Fonte: Clube Notícia