Patos de Minas: Ministério da Saúde desabilita serviços de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital São Lucas
A Superintendente Regional de Saúde de Patos de Minas, Noemi Romero Augusto de Magalhães Portilho, confirmou a desabilitação do serviço.
O
jornalismo da Rádio Clube98 teve acesso à portaria nº 1.200, de 07 de dezembro,
que desabilita na data de sua publicação, o Hospital São Lucas como Unidade de
Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, com serviço de Radioterapia.
O documento aponta
que a decisão foi realizada, Considerando a Portaria SAES/MS nº 1.399, de 17 de
dezembro de 2019, que redefine os critérios e parâmetros referenciais para a
habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no
âmbito do SUS e também a Portaria SAS/MS nº 102, de 3 de fevereiro de 2012, que
habilita o hospital em UNACON com Serviço de Radioterapia.
Outros pontos
citados no documento e que foram considerados para decisão, foram:
A manifestação da
Vigilância Sanitária de Patos de Minas, de 22 de abril de 2020 e os fatos
apontados no NUP 00737.002926/2021-68 (Processo de Referência: Ação Civil
Pública - ACP nº 1000561-35.2021.4.01.3806), por meio do ofício nº
00406/2021/CORESANG/PRU1R/PGU/AGU, onde informa que o Hospital São Lucas deveria
ser interditado enquanto não houvesse as adequações às normas sanitárias
vigentes;
A portaria também
aponta que o Hospital São Lucas não dispõe de Alvará Sanitário desde 2018; e
considera a avaliação da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do
Departamento de Atenção Especializada e Temática - CGAE/DAET/SAES, constante do
NUP/SEI.
A portaria é
assinada pelo Secretário de Atenção Especializada à
Saúde, Sérgio Yoshimasa Okane. O jornalismo da Rádio Clube98 entrou
em contato com a Superintendente Regional de Saúde de Patos de Minas, Noemi
Romero Augusto de Magalhães Portilho, que confirmou a desabilitação do serviço
e afirmou que estão sendo realizadas movimentações para buscar uma solução do
problema.
O
departamento de jornalismo da Rádio Clube98, também entrou em contato com o
Centro Oncológico AZ, para esclarecer como o serviço está sendo prestado
atualmente e quais medidas podem ser tomadas para reverter a situação, segundo
informado, uma nota está sendo preparada e será enviada para impressa, a mesma
será anexada neste espaço.
A prefeitura de
Patos de Minas e a direção do Hospital São Lucas também foram procuradas para
se posicionar sobre o assunto e até o fechamento desta reportagem, aguardamos
um posicionamento.
Redação:
Clube Notícia