Patos de Minas receberá mais de R$ 47 milhões em novo acordo entre AMM e o Governo de Minas
Nesta
quinta-feira (28/10), em Belo Horizonte, foi formalizado na sede do Ministério
Público de Minas Gerais (MPMG), acordo entre a Associação Mineira de Municípios
(AMM) e o Governo do Estado, para o pagamento da dívida da área da saúde aos
municípios. De acordo com a entidade são R$ 6,7 bilhões de verbas retidas entre
2009 e 2020.
De
acordo com as informações disponibilizadas pela AMM, Patos de Minas receberá
mais de R$ 47 milhões. Serão duas parcelas no valor de R$ 2.836.388,48 cada,
além de outros 98 repasses de R$ 440.290,33.
Os
valores devidos são provenientes de repasses para a saúde previstos no
orçamento do Governo do Estado entre 2009 e 2020, mas não haviam sido quitados.
O pagamento será realizado em 98 parcelas, sendo R$ 400 milhões até dezembro de
2021, R$ 400 milhões no primeiro semestre de 2022 e o residual em 96 parcelas
mensais e consecutivas a partir de outubro de 2022.
Zema
destacou o trabalho eficiente realizado pela sua gestão, que vem permitindo que
o Estado consiga cumprir os compromissos com os municípios e faça investimentos
em áreas tão importantes para os mineiros, principalmente no atendimento básico
da saúde.
“Este
acordo significa que os municípios serão integralmente ressarcidos das dívidas
que o Estado contraiu nos últimos anos perante aos mesmos, não fazendo as
transferências devidas. Nosso governo tem trabalhado no sentido de equilibrar
as contas, e isso só tem sido possível devido a todas as medidas de austeridade
que tomamos desde o dia que tomamos posse. É desta maneira que acreditamos que
o Estado deve funcionar. Estamos satisfeitos em mostrar que o diálogo e a
conciliação são caminhos melhores do que o litígio”, afirmou o governador.
Diálogo
O
procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, também ressaltou a
importância do diálogo entre os Poderes para que o acordo fosse consolidado.
“A
saúde pública alcança todas as classes sociais, independentemente das condições
financeiras. Isso ficou bem claro com a pandemia, por exemplo. Foi nos momentos
difíceis que vimos que o SUS cuidou das pessoas. Esse dia histórico vai servir
de exemplo para todos os colegas do Ministério Público do Brasil. Para os
bem-intencionados, há caminhos para percorrer, basta sentar à mesa, dialogar e
resolver. A saúde tem pressa. Os municípios precisam destes recursos que chegam
num momento essencial. E o acordo possibilitou que tudo fosse rapidamente
resolvido”, disse.
Compromisso
O
presidente da AMM, Julvan Lacerda, destacou a responsabilidade desta gestão com
os municípios mineiros. Segundo ele, estes recursos vão permitir a estruturação
da saúde básica e, consequentemente, melhorar a qualidade do atendimento à
população.
“É
um dia de muita alegria celebrar mais este acordo, em um momento de consenso em
Minas Gerais, de mãos dadas, de união de esforços. O governador Romeu Zema é um
exemplo de servidor público, de compromisso de servir ao povo mineiro, que nos
chama para conversar e construir soluções. Este é um problema que se arrastava
há muitos anos e estamos aqui hoje encontrando uma solução. Tenho dito aos
prefeitos que mais que a solução dos atrasados que estamos recebendo é o
compromisso do governo em não atrasar mais”, disse Julvan.
Participaram
do evento o presidente do TCE-MG, conselheiro Mauri Torres, os secretários de
Estado de Saúde, Fábio Baccheretti; de Fazenda, Gustavo Barbosa; de
Planejamento e Gestão, Luísa Barreto; de Governo, Igor Eto; o advogado-geral do
Estado, Sérgio Pessoa; o presidente do Cosems/MG, Eduardo Luiz da Silva; além
de deputados estaduais, representantes dos Poderes, prefeitos e demais
autoridades.
Por Odair Cardoso com informações de Agência Minas e AMM