Período da Piracema nos rios da região teve início neste mês de Novembro
O Instituto Estadual Florestal publicou as portarias 154,155 e156 que regulamentam a pesca nas Bacias Hidrográficas do Leste do Estado e dos rios, Grande, Paranaíba, São Francisco para o período da piracema as normas fixam o dia 1º de novembro, como início das restrições de pesca e o dia 28 de fevereiro como final. A regulamentação diz respeito às normas para pesca nessa época em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem.
Com as portarias, a pesca de espécies nativas está proibida em todo o Estado a de espécies exóticas (com origem em outros países) e alóctones (com origem em outros estados) está restrita a três quilos diários, ou por jornada de pesca, por pescador. A pesca amadora e de subsistência, embarcada e desembarcada, são permitidas desde que observadas ás restrições constantes nas portarias e demais legislações em vigor.
O diretor de fiscalização da , Marcelo Coutinho Amarante, observa que as portarias das Bacias do São Francisco e Leste apontam que fica proibida, durante o período da Piracema, a prática de atos de pesca para todas as categorias, no perímetro compreendido entre mil metros acima e mil abaixo das barragens, usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.
A pesca profissional e a utilização de embarcações e petrechos, equipamentos e instrumentos de pesca estão definidos nas portarias de acordo com a Bacia. “Alguns locais têm algumas especificações, exemplo disso é que no trecho do rio das Velhas e seus afluentes, desde suas nascentes até a desembocadura do rio São Francisco, assim como locais onde o curso d'água possua largura igual ou inferior a 20 metros, a pesca profissional é proibida”, ressalta Amarante.
O diretor explica que as restrições na pesca durante o período da piracema tem como objetivo garantir que os peixes nativos da região possam procriar em seu período de reprodução. “O período piracema é fundamental para a reposição das espécies que vivem nos rios, barragens e represas do Estado”, afirma
Piracema
A palavra piracema é de origem tupi e significa "subida do peixe". Refere-se ao período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação. O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro.
A pesca é uma atividade de subsistência e os pescadores amadores devem portar a carteira de pesca, que pode ser obtida nas unidades de atendimento do IEF em todo o Estado, ou pelo site do Instituto. A carteira deve ser renovada anualmente.
As pessoas físicas e jurídicas que comercializam, exploram, industrializam, armazenam e fabricam produtos e petrechos de pesca devem se registrar junto ao IEF. Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores devem ser informados ao IEF.
A exigência também incide sobre os estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, depósitos e câmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares.
EDIÇÃO: Juliana Araújo
Fonte: Agência Minas