Piracema: com início do período de restrições a pesca predatória fica proibida até o fim de fevereiro de 2022
Começou a valer na última segunda-feira
(1/11) a restrição de pesca de peixes nativos nas bacias hidrográficas do
Estado de Minas Gerais. Durante a Piracema, período de migração dos peixes para
reprodução, os rios Grande, Paranaíba, São Francisco e demais bacias do Leste
do Estado passam a ter restrições de pesca. A limitação na atividade pesqueira
em Minas Gerais se estenderá até 28 de fevereiro de 2022, conforme determinam
as portarias 154, 155 e 156, publicadas em 2011 pelo Instituto Estadual de
Florestas (IEF).
Durante a piracema, a pesca só é
permitida para espécies exóticas (espécies não nativas que foram introduzidas
pelo homem) e híbridas, no limite de três quilos diários. A atividade pesqueira
também só pode ser realizada em trechos com distância mínima de 1 mil metros a
montante e a jusante dos rios, represas, barragens e lagoas, para garantir a
reprodução dos peixes na cabeceira dos corpos d’água.
Os equipamentos permitidos durante a
piracema são: linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha ou
molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. Fica proibido o uso de
redes e demais equipamentos que possam capturar diversas espécies, como as
migradoras e em risco de extinção. Para portar o pescado e equipamentos de
pesca, no entanto, ainda que em situações em que a atividade é autorizada, é
importante que o pescador porte e mantenha atualizada a carteira de pesca
amadora. O documento pode ser obtido a partir do preenchimento do formulário
disponível no site do IEF.
Já quem comercializa, explora,
industrializa e armazena peixes deve se registrar junto ao IEF. Os estoques de
peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais,
existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores
devem ser informados ao órgão.
A exigência também incide sobre os
estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de
venda, depósitos e câmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares,
restaurantes, hotéis e similares. Outras informações sobre as regras durante o
período da piracema podem ser consultadas no site do IEF.
Migração
A piracema, palavra de origem tupi,
significa “subida ou saída dos peixes”, e é o período no qual ocorre o
movimento de várias espécies de peixes em direção às cabeceiras dos rios com o
objetivo de continuarem o ciclo reprodutivo. Estes peixes são conhecidos como
migradores, como o dourado, surubim, curimatã e tantos outros. Os peixes
migradores são as espécies mais conhecidas e valorizadas na pesca profissional
e amadora do país, devido à importância na alimentação humana.
Fiscalização
Mesmo antes do período da piracema, a
Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis) da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza ações de vigilância. No
período de 16 a 27/10 foram feitas ações nas regiões do Rio São Francisco e em
Ipatinga. “As ações consistem em orientações quanto à necessidade de realizar a
declaração de estoque de pescado”, explica o diretor de Inteligência e Ações
Especiais da Sufis, Bruno Zuffo. Também estão sendo feitas fiscalizações para verificação
do cadastro e registro aquáticos.
PESCADOR
DE LAGOA FORMOSA
Um pescador de Lagoa Formosa, que no dia
11 de outubro de 2021capturou nas águas do Rio Paranaíba, um dourado de 7,5
quilos é um dos apoiadores da Piracema. Josefer Rocha, 35 anos, contou para
nossa reportagem que pratica o esporte da pesca desde os 12 anos de idade. “A
prática da pescaria que pratico foi meu pai me ensinou, mas com o tempo conheci
a pesca do dourado um nível altíssimo de adrenalina e que exige muita paciência
e técnica”, disse Josefer.
“Eu e Rafael Lima (foto) somos parceiros
de pesca há muitos anos. Tem também outros amigos que gostam de praticar pesca
de outras espécies, mas nada se compara com a captura do dourado Já capturamos
grandes exemplares da espécie com isca artificial. Eles são encontrados nos
rios Abaete, Paranaíba e São Francisco. O dourado tem a medida permitida por
lei a partir de 60 centímetros. Pelo IBAMA abaixo das medidas tem multas e
apreensão de equipamentos”, conta o pescador.