Pix completa um ano com nova funcionalidade de devolução
Mecanismo será usado em casos de fraude ou de erro operacional
No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento
instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em vigor
hoje (16) o Mecanismo Especial de Devolução, que agilizará o ressarcimento ao
usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.
O mecanismo está regulamentado por
uma resolução editada pelo BC em junho. Desde então, as instituições
financeiras estavam se adaptando aos procedimentos.
Até agora, em uma eventual fraude
ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer
procedimentos operacionais bilaterais para devolver o dinheiro. Segundo o BC,
isso dificultava o processo e aumentava o tempo necessário para que o caso fosse
analisado e finalizado. Com o Mecanismo Especial de Devolução, as regras e os
procedimentos serão padronizados.
Pix Saque e Troco
Outras
novidades para o Pix virão em breve. A partir do dia 29 estarão disponíveis o
Pix Saque e o Pix Troco, que permitem o saque em espécie e a obtenção de troco
em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública.
No Pix Saque, o cliente poderá
fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como comércios e caixas
eletrônicos, tanto em terminais compartilhados quanto da própria instituição
financeira. Nessa modalidade, o correntista apontará a câmera do celular para
um código QR (versão avançada do código de barras), fará um Pix para o
estabelecimento ou para a instituição financeira e retirará o dinheiro na boca
do caixa.
O Pix Troco permite o saque
durante o pagamento de uma compra. O cliente fará um Pix equivalente à soma da
compra e do saque e receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do
cliente especificará a parcela destinada à compra e a quantia sacada como
troco.
Open banking
Ainda
neste trimestre, o BC pretende estender o iniciador de pagamentos ao Pix. Por
meio dessa ferramenta, existente para pagamentos por redes sociais e por
aplicativos de compras e de mensagens, o cliente recebe um link com os dados da
transação e confirma o pagamento.
Atualmente, o iniciador de
pagamentos existe para compras com cartões de crédito e de débito. O BC
pretende ampliar a ferramenta para o Pix, o que só será possível por causa da
terceira fase do open banking (compartilhamento de dados entre instituições
financeiras), que entrou em vigor no fim de outubro.
Com a troca de informações, o
cliente poderá fazer transações Pix sem abrir o aplicativo da instituição
financeira, como ocorre hoje. O usuário apenas clicará no link e informa a
senha ou a biometria da conta corrente para concluir a transação. Tudo sem sair
do site de compras, do aplicativo de entregas ou da rede social.
Estatísticas
Até o fim
de outubro, segundo os dados mais recentes do BC, o Pix tinha 348,1 milhões de
chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários. Desse total, 105,24 milhões
são pessoas físicas e 7,41, pessoas jurídicas. Cada pessoa física pode
cadastrar até cinco chaves Pix e cada pessoa jurídica, até 20. As chaves podem
ser distribuídas em um ou mais bancos.
Em um ano de funcionamento, o
volume de transações pelo Pix deu um salto. Em outubro, o sistema de pagamentos
instantâneos movimentou R$ 502 bilhões, contra R$ 25,1 bilhões liquidados em
novembro do ano passado. Segundo o Banco Central, 75% das transações do Pix em
outubro ocorreram entre pessoas físicas, contra 87% no primeiro mês de
funcionamento. Os pagamentos de pessoa física para empresa saltaram de 5% para
16% no mesmo período.
Empresas e governo
O aumento
nos pagamentos a empresas decorre de funcionalidades adicionadas ao longo deste
ano para estimular o recebimento de Pix por empresas e prestadores de serviço.
Em maio, começou a funcionar o Pix Cobrança, que substitui o boleto bancário e
permite o pagamento instantâneo por meio de um código QR (versão avançada do
código de barras) fotografado com a câmera do celular.
Em julho, começou a ser ofertado o
Pix Agendado, que permite o agendamento de cobranças, com a definição de uma
data futura para a transação. Em setembro, o oferecimento da funcionalidade por
todas as instituições financeiras passou a ser obrigatório.
As transações entre pessoas
físicas e o governo aumentaram de R$ 2,25 milhões em novembro de 2020 para R$
409,83 milhões em outubro deste ano. Apesar de pequenas em relação ao total
movimentado, essas operações estão subindo graças a medidas como o pagamento de
alguns tributos por grandes, micro e pequenas empresas e à quitação de taxas
federais por meio do Pix.
Segurança
O Pix
completa um ano em meio a preocupações com a segurança do sistema. Por causa do
aumento de sequestros-relâmpago e de fraudes relacionadas ao Pix, o BC limitou,
em outubro, as transferências a R$ 1 mil entre as 20h e as 6h. Medidas
adicionais de segurança foram adotadas, como o bloqueio, por até 72 horas, do
recebimento de recursos por pessoas físicas em caso de suspeita de fraude.
Em setembro, ocorreu o incidente
mais sério com o Pix registrado até agora. Uma brecha de segurança no Banco
Estadual de Sergipe permitiu o vazamento de 395 mil chaves Pix do tipo
telefone. Na ocasião, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, valores
movimentados e saldos nas contas, mas os números de telefone de clientes
capturados por pessoas de fora da instituição, que foi punida pelo BC.
Se casos semelhantes ocorrerem, as
próximas punições poderão ser mais duras. No fim da semana passada, o BC acelerou
as notificações às instituições financeiras que violarem os regulamentos do Pix
e diminuiu as situações em que as multas serão isentas.
Fonte: Agência Minas