Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro
Sistema entrará em operação a partir de novembro
O Banco Central (BC) aprovou a criação do
Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que entra em vigor dia 16 de novembro,
quando o sistema de pagamento instantâneo completará um ano de funcionamento no
país.
De acordo com o BC, a criação do mecanismo é
uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a
devolução de valores "nos casos em que exista suspeita de fraude ou nas
situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições
envolvidas na transação".
A devolução poderá ser iniciada pelo
prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa
própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador.
Desde o lançamento do Pix, está disponível a
funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total
ou parcialmente, os valores de uma transação. No entanto, não havia previsão de
que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário
recebedor.
Fonte: Brasil 61