Plano Municipal de Regularização Fundiária pretende regulamentar mais de cinco mil imóveis em Patos de Minas

O plano foi apresentado pelo prefeito Falcão em Santana de Patos

O prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (Podemos), apresentou na tarde desta quarta-feira (07/07) o Plano Municipal de Regularização Fundiária. O Distrito de Santana de Patos, mais antigo de Patos de Minas, será o primeiro contemplado pelo plano. O prefeito, secretários, assessores e vereadores estiveram em Santana de Patos para apresentar o programa à comunidade.

Falcão ressaltou que este é um sonho de muitos moradores e que a meta do município é bastante ousada de entregar milhares de imóveis. Ele explicou que foi uma determinação dele que começasse pela zona rural e em Santana de Patos por ser o distrito que deu origem ao município.

O prefeito disse que todos os outros distritos serão alcançados na iniciativa que vai dar a escritura do imóvel aos moradores que estão há décadas aguardando por ela. “Isso é uma questão até de dignidade”, enfatizou.

Luís Eduardo Falcão explicou também que o Plano Municipal de Regularização Fundiária é bem mais completo que o Programa “Minha Escritura”, feito pelo ex-prefeito José Eustáquio Rodrigues (DEM) na última gestão. Ele explicou que no antigo programa foram de pouco mais de 300 escrituras, a qual ele reconhece a importância. Porém o Plano Municipal de Regularização Fundiária tem uma meta mais ousada, entregando mais escritura e abrangendo principalmente a zona rural.

O diretor municipal de regularização latifundiária, Elias Perpétuo Saraiva, disse que o lançamento prevê um cronograma, a longo prazo, para a regularização de mais de cinco mil imóveis em Patos de Minas. Ele explicou que apenas os servidores da Prefeitura de Patos de Minas, num veículo oficial do município, ou da empresa contratada, acompanhados de uma pessoa da comunidade rural, são autorizados a realizar a regularização fundiária.

“Vocês não vão pagar nada por este trabalho que está sendo feito”, ressaltou Elias. Ele explicou que a empresa contratada pela prefeitura vai fazer todo o levantamento do imóvel e a demarcação da área. Os servidores da prefeitura vão catalogar as pessoas residentes no imóvel, fazer todo o questionário e levar para cartório. “Se a pessoa não tiver nenhum imóvel no nome dela no cartório, até o cartório não vai ter custo nenhum, ela não vai ter que pagar nada”, disse Elias.

A presidente do Conselho Comunitário de Santana de Patos, Viviana Pereira, agradeceu o prefeito por escolher o distrito como o primeiro a ser regularizado. Ela ressaltou que após a visita do prefeito naquela comunidade, ele recebeu as demandas em mão e já deu início a maior parte delas.

Redação: Patos notícias