Política do aluguel social deve ser lançada no segundo semestre
Previsão é do secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos
No Brasil, o déficit habitacional
chega a 5,9 milhões de moradias – número que se refere tanto a pessoas que não
tem onde morar quanto aqueles que vivem em locais inadequados ou que gastam
valores excessivos com aluguel, segundo dados da Fundação João Pinheiro.
No intuito de encontrar soluções para
esse problema, o governo federal lança no segundo semestre a política de
aluguel social, um dos pilares do Programa Casa Verde Amarela.
Segundo o secretário Nacional de
Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, é preciso pensar em diferentes
estratégias para combater os gargalos do déficit habitacional, e não só
fornecer moradia subsidiada. “Não podemos pensar em uma única solução para
problemas diversos”, diz.
Em uma das modalidades previstas, o
governo construirá um parque habitacional destinado ao aluguel social, em
outra, poderá conceder um voucher para que a pessoa possa complementar o valor
do aluguel. “Assim vamos atender famílias para que possam despender menos [com
aluguel] e possam economizar para dar o próximo passo.”
O secretário Nacional de Habitação
citou ainda a meta de regularizar a situação fundiária de 2 milhões de famílias
até 2024. “Essas famílias não tem a segurança da posse. Não tem a tranquilidade
de continuar investindo adequadamente no seu imóvel pois têm sobre sua cabeça
uma espada: que algum dia pode vir alguém e despejá-la.”
Construção de imóveis
O secretário reconhece que a
construção de novas moradias ainda é a principal política para redução do
déficit habitacional e citou o aumento da parcela de subsídio para a população.
De acordo com o secretário, no
programa anterior, os agentes financeiros recebiam à vista 2/3 dos subsídios do
governo. Após negociações, Santos disse que as financeiras concordaram em
receber no longo prazo, o que libera parte do dinheiro para ser usado,
primeiramente, com a população. “Num período de quatro anos (de 2020 a 2024)
nós vamos inverter essa situação e em 2024 do total de subsídios concedidos 2/3
ficarão à disposição das famílias e 1/3 com as instituições financeiras.”
Outra mudança que vai favorecer as
famílias mais carentes, com renda de até R$ 1,5 mil, é a redução dos juros.
“Nós reduzimos a taxa de juros do tomador para a menor taxa da história”,
disse. Para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste será de 4,5% e para Norte e
Nordeste 4,25%. Segundo Santos, os valores diferenciados se devem a um menor
poder aquisitivo das regiões mais carentes.
Fonte: Agência Minas