População de Patos de Minas reivindica direito de usar tribuna livre para falar sobre a importância de manter o veto ao reajuste de 25,23% no salário dos vereadores

O grupo Orgulho em ser Patense convoca a população para comparecer na Câmara nesta terça-feira às 10:00 para acompanhar a votação

O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Vereador Ezequiel Macedo Galvão, convocou os demais vereadores para Reunião Extraordinária, a ser realizada nesta terça-feira, dia 10 de maio de 2022, às 10 horas, no plenário da Casa Legislativa. Entre os assuntos em pauta na reunião estará o veto ao reajuste de 25,23% no salário dos vereadores.

    Manifestante mostra cartaz contra o reajuste salarial dos vereadores

O grupo Orgulho em ser Patense, responsável por diversos atos contra o rejuste, vem tentando usar a tribuna livre nas reuniões da Câmara para expressar o sentimento da população em relação ao projeto, o pedido para usar a tribuna na próxima reunião ordinária no dia 12/5, já foi inclusive protocolado, mas na última quinta-feira (05/5), a Câmara informou aos membros do grupo que não seria possível o uso da tribuna, na reunião. Mesmo com a antecipação da votação, que acontecerá em reunião extraordinária, o jornalismo da Rádio Clube98, solicitou um posicionamento da Câmara sobre a negativa do pedido protocolado pelo grupo.

Segundo nota enviada ao departamento de jornalismo do Sistema Clube, pela Câmara Municipal, a negativa aconteceu por já estarem agendadas duas tribunas para a data. Porém os organizadores afirmam que no momento que protocolaram o documento, foram informados que havia apenas um pedido protocolado pelo executivo, desta forma eles seriam a segunda tribuna livre.

Confira a nota da Câmara Municipal na íntegra:

Informamos que os agendamentos dos pedidos de tribuna livre são feitos de acordo com a ordem de protocolo na Presidência da Casa Legislativa. Nesse sentido, para a reunião ordinária desta quinta-feira, dia 12 de maio, já estavam agendadas as tribunas abaixo especificadas, conforme pedido feito pelo prefeito Luís Eduardo Falcão, em reunião no seu gabinete, para esclarecimentos acerca de um projeto de lei que será enviado à Câmara pelo Executivo Municipal:

* Tribuna Livre I: Reginaldo Saulo de Andrade, Secretário Municipal de Finanças e Orçamento; Clarindo Silva, Diretor de Orçamento; e Sônia Maria da Silveira, Secretária Municipal de Educação.

Assunto: Criação de cargos na Secretaria Municipal de Educação e início da correção do piso salarial dos educadores infantis.

* Tribuna Livre II: Sueli das Dores Camargo Magalhães, Educadora Infantil.

Assunto: Contextualização da carreira, conquistas e luta das educadoras infantis do Município.

Após o anuncio da reunião extraordinária, divulgada com menos de 24 horas de antecedência, Emerson Roberto Barbosa, líder do grupo “Orgulho em ser Patense”, protocolou pedido de tribuna livre para amanhã, terça-feira (10).

Segundo apurado pelo departamento de jornalismo, normalmente as reuniões extraordinárias não contam com espaço para tribuna, porém a decisão cabe ao Presidente da Casa Legislativa.

O jornalismo da Rádio Clube98, solicitou um posicionamento em relação ao novo pedido realizado pelo grupo Orgulho em ser Patense, em nota a Câmara rebateu os questionamentos do grupo sobre as tribunas da próxima quinta-feira (12), alegando tratar de uma solicitação prévia do prefeito Luís Eduardo Falcão, com a finalidade de explicar sobre uma matéria do Executivo Municipal relacionada à área da educação e afirmou que que não é possível utilizar a tribuna livre em Reunião Extraordinária.

Confira a nota na íntegra:

Reiteramos que as tribunas da reunião ordinária desta quinta-feira (12/5) foram agendadas em atendimento a uma solicitação prévia do prefeito Luís Eduardo Falcão, com a finalidade de explicar sobre uma matéria do Executivo Municipal relacionada à área da educação, a qual será enviada posteriormente à Casa Legislativa.

Além disso, esclarecemos que não é possível utilizar a tribuna livre em Reunião Extraordinária. Isso porque, de acordo com o Art. 59, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Patos de Minas, “Na sessão extraordinária, a Câmara somente deliberará sobre a matéria objeto da convocação”.

Ademais, conforme o Art. 178, do Regimento Interno, “O uso da tribuna legislativa pelas entidades referidas no artigo anterior será facultado nas reuniões ordinárias, mediante prévio deferimento do Presidente, por até 15 (quinze) minutos”.

O grupo Orgulho em ser Patense ressalta que mediante aos fatos é ainda mais importante que a população compareça na Câmara nesta terça-feira às 10h00 para acompanhar a votação, destacando que todos os movimentos do grupo são pacíficos e com o único fim expressar o sentimento do povo patense.

Por Guilherme Camargos