Prefeito de Lagoa Formosa cria programa para preservação de águas dos córregos Lavrado e Sapé e tenta recuperar nascentes
O prefeito da cidade de Lagoa Formosa, José Wilson de Amorim (Zé Amorim), apresentou nesta Quarta-Feira (10/09) o PIPA, que é o Programa de Incentivo à Produção de Água. O programa autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais, que possuírem terras que ficam ás margens dos córregos do Lavrado e Sapé. O projeto é uma ação do executivo para tentar recuperar as nascentes dos dois córregos que abastecem a cidade de Lagoa Formosa. Se aprovado na Câmara Municipal o “PIPA” entrará em vigor no ano de 2015. O valor que será pago a cada fazendeiro que aderir ao programa será de R$260,00 por hectare/ano. O documento foi protocolado junto â Câmara dos Vereadores de Lagoa Formosa nesta Quarta (10/09).
De acordo com informações do Prefeito Zé Amorim, o mesmo já havia pensado em alguma alternativa para solucionar a escassez de água no município de Lagoa Formosa. Uma das alternativas para incentivar os proprietários de terras que ficam às margens dos córregos Lavrado, Sapé e seus afluentes seria pagar aos fazendeiros para que os mesmos cercassem 30 metros de cada lado dos córregos, preservando assim seus leitos. O prefeito disse à reportagem do Portal de notícias Patos 1, que somente a construção da barragem (represa) que está em fase final de acabamento não será suficiente para garantir água para a população de Lagoa Formosa, uma vez que para encher a represa será necessário que os córregos estejam preservados, sendo que atualmente o volume de águas dos mesmos vem caindo drasticamente.
Zé Amorim conta que com o PIPA, o executivo municipal fica autorizado a prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários e possuidores rurais habilitados que aderirem ao Programa de Incentivo à Produção de Água. O objetivo é que os proprietários das propriedades rurais passem a monitorar as nascentes, olhos d’água e cursos d’águas naturais existentes nas fazendas que margeiam os córregos Sapé, Lavrados e afluentes. Outra meta é recompor as matas ciliares que existirem às margens desses córregos, na forma da legislação vigente, promovendo a melhoria de qualidade de vida dos lagoenses e a garantia de fornecimentos de água em qualidade e quantidade para as futuras gerações, concluiu o prefeito.
Segundo ele, o apoio financeiro aos proprietários rurais iniciará com a implantação das ações propostas, após prévia inspeção da propriedade. As ações e as metas serão definidas mediante critérios técnicos e legais. O programa será implantado por sub-bacia hidrográfica, seguindo critérios a serem definidos pelo Município, através da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. O valor a ser pago aos produtores rurais será de 80 (oitenta) UPFLF (Unidade Padrão Fiscal de Lagoa Formosa) por hectare, a cada ano, o que corresponde atualmente a R$260,00 por hectare. O Executivo Municipal espera regulamentar esta lei, mediante decreta, no prazo máximo de 90 dias, com isso ela deverá entrar em vigor no início do ano de 2015.
Fonte: Vanderlei Gontijo
