Prefeito de Patos de Minas defende inclusão de Estados e Municípios na reforma da previdência

No entanto, o Chefe do Executivo Municipal entende que uma reforma local ainda não é necessária

Em entrevista à Rádio Clube 98, o Prefeito de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves (DEM), falou sobre a reforma da previdência e defendeu a inclusão de Estados e Municípios no texto. No entanto, o Chefe do Executivo Municipal entende que uma reforma local ainda não é necessária. “Foi feita ao longo dos anos uma boa administração do Instituto no passado e hoje ele é estável”, disse.

Nos próximos anos, explicou Eustáquio, será necessária uma reforma no Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas (IPREM). Por isso, o prefeito defende que as mudanças nas aposentadorias deveriam incluir os servidores municipais. Para ele, a medida evitaria desgastes futuros e uma possível desestabilização do Instituto. “Não seria justo os municípios ficarem de fora dessa reforma. Hoje, nós temos o problema da compensação previdenciária, isso nos preocupa em nível de futuro”, explicou. Compensação previdência é quando o servidor vem da iniciativa privada e passa integrar o serviço público. No momento da aposentadoria, o tempo de contribuição do funcionário no setor privado é incluso, mas quem arca com o ônus é o Instituto de Previdência Municipal.

Diante dessa situação, o Prefeito de Patos de Minas se posiciona favoravelmente à reforma da previdência, incluindo Estados e Municípios. A proposta de inclusão sofreu derrota da Câmara dos Deputados e o texto foi modificado sem Estados e Municípios. Segundo os parlamentares, nem todos os representantes dos Estados estavam dispostos a defender abertamente a reforma, a ponto de pedir votos da bancada na Câmara.

Os entes ainda podem ser incluídos no plenário, caso os deputados prefiram manter o texto parecido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) original, enviada pelo governo em fevereiro, que estendia as regras para todos os servidores públicos. Mais cedo, ao sair da reunião, o relator havia dito que a alternativa de retomar o assunto no plenário "não é ruim". Para ele, "é possível e, talvez, até mais fácil que na comissão".

Matéria: Clube Notícia

Fonte: Clube Notícia