A primeira reunião extraordinária da Câmara teve o objetivo de apreciar o projeto de Lei Orçamentária Anual 2017 e seus anexos. Contando com a presença de todos os vereadores da cidade, o presidente da Câmara Francisco Frechiani abriu a sessão convidando para ocupar a para a mesa diretora o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves que, depois de um momento de oração feita pelo pastor Claudio Pacheco, justificou a importância e urgência de tramitação do projeto.

“Nós iniciamos o ano de nossa Administração sem o orçamento aprovado. Isso significa que hoje na prefeitura não se compra nem um lápis, nenhuma caneta. Por isso, contrariando um desejo nosso, de não enviarmos projeto em caráter de urgência, encaminhamos este que será o primeiro e último. O que nós iremos priorizar em nosso relacionamento com a Câmara Municipal é a autonomia entre os poderes.” – ressaltou. O prefeito disse ainda que esperava que o projeto fosse discutido, avaliado e votado, já que sem ele, é difícil governar.

Ao terminar o pronunciamento, o vereador João Bosco de Castro Borges, Bosquinho, pediu a palavra e falou diretamente ao chefe do Executivo informando que terá uma postura de independência, não sendo nem oposição e nem situação. Ele analisou a administração anterior e fez um elogio. “A sua gestão – referindo-se ao Prefeito - será de competência.” – enfatizou.

Após diversos pronunciamentos, o presidente da Câmara passou à apreciação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos, que foram aprovados por 16 votos.

O valor previsto do Orçamento é de R$ 477 milhões em receitas e despesas. O projeto já havia sido encaminhado pela gestão anterior e devolvido pela Câmara Municipal para adequações. Os principais pontos revistos foram o valor do orçamento que inicialmente foi previsto em R$ 402 milhões e bem abaixo das estimativas de arrecadação; a explicitação dos repasses federais que haviam sido omitidos.

A lei aprovada segue a limitação das despesas primárias do município em 2017. O valor é condizente com as expectativas de receita que se tem diante da crise econômica e que está distribuído segundo o que determina a legislação e os planos de trabalho da Prefeitura, contemplando setores chave para a sociedade, a exemplo de Saúde e Educação. Os maiores recursos obtidos pela prefeitura são oriundo de transferências constitucionais. A principal receita própria do município é referente ao IPTU. 

Prioridades

Em entrevistas a órgãos de imprensa presentes à reunião, o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves ressaltou as prioridades neste início de Governo.

“Nós estamos cuidando da cidade como um todo. A maior preocupação é que usina asfalto que tem em Patos de Minas irá começar a trabalhar e só a partir do dia 9 é que teremos massa asfáltica para a operação tapa-buracos, uma vez que a empresa teve seus contratos cancelados pelo Prefeito anterior, ao final da Administração e teve uma suspensão para que não pudesse participar das licitações do município, mas eles já estão fazendo o serviço e nós estamos avaliando a situação e na segunda-feira, nós já começaremos a tapar os buracos nas ruas.” – esclareceu.

De acordo com o prefeito, a administração está fazendo um trabalho preventido, jogando cascalho nos buracos mais fundos para diminuir o impacto dos carros e diminuir o volume de massa a ser gasta nesses locais. Ele ressaltou ainda que a nova gestão está realizando a limpeza da Cidade. Já foi realizada a retira de mato nos canteiros centrais e praça da Avenida Padre Almir e já houve o início do trabalho na Avenida Fátima Porto. Também já houve reforma de dois abrigos de passageiros que estavam com o telhado ruim.

Outro ponto destacado como prioritário foi a área da Saúde. “Nós estamos trabalhando, junto com o secretário José Henrique que está cuidando muito bem da estruturação da UPA e reorganizando a parte inteira da Secretaria para dar um bom atendimento à população.” – destacou.

O prefeito disse esperar poder levar a toda Patos de Minas uma novidade. “Esperamos dentro dos próximos dois a três dias já podermos dar uma notícia muito boa à população em relação à Saúde. Estamos apenas esperando chegar um documento em relação a isto, já que verbalmente eu tenho a confirmação, para que possamos informar a todos.” – disse, mantendo o mistério.

Na área da educação o prefeito destacou a posse das diretoras e vice-diretoras das escolas municipais e que a secretária de Educação Fabiana Ferreira dos Santos está ultimando os preparativos para o início das aulas dia 2 de fevereiro.

 

Fonte: Assessoria de comunicação PMPM