Prefeitura de Patrocínio é condenada a indenizar irmãs após violação de sepultura em cemitério
A condenação foi feita pela Ministério Público contra a prefeitura de Patrocínio
O município de
Patrocínio, no Alto Paranaíba, foi condenado em segunda instância a pagar R$ 21
mil de indenização para três irmãs, depois que o túmulo da mãe delas foi
violado por vândalos. Pessoas teriam invadido o cemitério público da cidade,
aberto o caixão, feito imagens do corpo já em decomposição com uma vela preta
atravessada na boca e divulgado o material na internet.
Na primeira
instância, o juiz Pedro Marcos Begatti condenou o Município de Patrocínio a
indenizar as três irmãs em R$ 21 mil, sendo R$ 7 mil para cada uma delas. Mas
as duas partes não ficaram satisfeitas com a decisão: as irmãs queriam um
aumento do valor e o município solicitou a cassação da sentença.
A representação de
Patrocínio alegou que não deixou de fiscalizar o cemitério, que a ação foi
realizada por terceiros e que, portanto, não teria responsabilidade sobre o
ocorrido. Mas nada foi alterado pelos desembargadores da 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O relator do recurso,
desembargador Moreira Diniz, entendeu que, se o município tivesse adotado todas
as medidas de segurança para preservar o cemitério municipal, “dificilmente
alguém conseguiria adentrar no local e violar uma sepultura sem ser notado, bem
como tirar fotos e fazer vídeos”. Por isso, ele manteve a sentença, acompanhado
pelos outros dois desembargadores.
Matéria: Edvar Santos/Fonte: Hoje em DIa/Foto: arquivo