Prefeitura Municipal de Patos de Minas publica nota com esclarecimentos sobre extração de cascalho em propriedade particular

A Administração Municipal vem a público informar que, tão logo tomou conhecimento dos fatos noticiados pela imprensa de supostas irregularidades na extração de cascalho em uma propriedade particular, enviou ao local uma equipe convocada pelo prefeito Pedro Lucas Rodrigues, que foi composta pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, pela  Procuradoria-Geral do Município e o próprio prefeito, que deslocou até o terreno para averiguar a situação apresentada.

Entre as medidas, foi solicitado ao proprietário que apresentasse a licença ambiental da área. Este apresentou o documento expedido no ano de 2010 pela Administração Pública Municipal, assegurando-lhe a intervenção na área. O local onde ocorreu a retirada do cascalho situa-se em área de expansão urbana, razão pela qual a licença foi expedida pelo Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo da época.

De acordo com a nota outra medida tomada foi solicitação de uma equipe da Polícia Ambiental, que compareceu ao local, a pedido do prefeito municipal. Os policiais fizeram o levantamento topográfico, lavraram um boletim de ocorrência para providências futuras, se necessárias.  O Prefeito Municipal ainda determinou a abertura de um processo administrativo visando apurar possíveis irregularidades por parte do diretor responsável pela pasta.

Cabe ressaltar que é uma prática comum do Município, através de parcerias, retirar cascalho em áreas particulares para cascalhamento de estradas vicinais, bem como atender a todos os proprietários que necessitarem de apoio das máquinas municipais. Por fim, constatou-se que não houve dano algum ao meio ambiente, esclarece a nota divulgada pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas.

Fonte: Vanderlei Gontijo