Prefeituras da região firmam convênio para facilitar licenciamento ambiental

Com isso, os empreendedores não mais dependerão da SUPRAM para expedir laudos técnico-ambientais

Prefeitos de sete cidades que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba (AMAPAR) assinaram convênio, nesta manhã (01-07), que facilita a emissão de licenças ambientais. Com isso, os empreendedores não mais dependerão da Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) para expedir laudos técnico-ambientais. Patos de Minas não fará parte do consórcio. O projeto também é desenvolvido em parceria com o Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM).

A proposta surge em meio à polêmica envolvendo a criação de uma sede da SUPRAM em Patos de Minas, que foi vetada pelo Governador Romeu Zema (NOVO). Atualmente, as licenças ambientais são solicitadas e aprovadas em Uberlândia, e há demora no serviço, o que gera indignação de produtores rurais e empresários. No entanto, o Governo Mineiro também pretende informatizar o processo e, com isso, extinguir a necessidade de novas sedes do órgão.

Além disso, o consórcio também oferecerá vantagens econômicas aos municípios participantes. Os recursos arrecadados cairão direto no caixa das Prefeituras. Com a SUPRAM, os recursos eram destinados ao Governo do Estado.

Assinaram o acordo as seguintes cidades: Carmo do Paranaíba; Cruzeiro da Fortaleza; Guimarânia; Rio Paranaíba; Serra do Salitre; Tiros e Varjão de Minas. No entanto, outros municípios poderão compor a parceria. Segundo a AMAR, outras cidades analisam a proposta e podem fechar acordo a qualquer momento.

Matéria: Clube Notícia/Fotos: Toninho Cury.

Fonte: Clube Notícia