Procon de Patos de Minas aciona o MPMG para postos de combustíveis que não reduziram preços após queda do ICMS
O Procon de Patos de Minas, oficiou o Ministério Público de Minas Gerais quanto ao comportamento de postos de combustíveis
Os consumidores que esperavam ansiosos pela redução no preços dos combustíveis, ficaram um pouco frustrados. Após os tributos federais zerados e redução do ICMS, esses ainda não estão refletindo tanto nas bombas. O ICMS foi reduzido na noite de sexta-feira (01/07), anteriormente houve uma queda nos preços, já que os tributos federais foram zerados.
O Procon de Patos de Minas, oficiou o Ministério Público de Minas Gerais quanto ao comportamento de postos de combustíveis que ainda não aplicaram descontos nos produtos após a entrada em vigor do Decreto Estadual 48.456. A norma alterou a alíquota do ICMS da gasolina em Minas Gerais.
A conduta foi observada após agentes do Procon realizarem pesquisa de preço hoje (4/7/22), primeiro dia útil após entrada em vigor do decreto. O relatório divulgado pelo órgão mostra o comparativo em relação a valores praticados na cidade no dia 25 de junho.
Segundo o coordenador Rafael Godinho Nogueira, a questão foi encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais por “envolver a coletividade dos consumidores, e o MP é o órgão competente para adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis caso assim entenda-se”.
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