Procons municipais e estaduais devem monitorar preços dos combustíveis nos postos de venda
A Senacon emitiu, no início desta semana, um ofício aos Procons solicitando esse acompanhamento
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons
estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis,
para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel
para as distribuidoras foi repassado aos consumidores.
Com esse propósito, o órgão emitiu, no início desta semana, um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país.
Em nota divulgada pela Senacon,
o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o monitoramento é
fundamental para assegurar que essa redução dos preços realmente chegue aos
consumidores.
“Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao
bolso das consumidoras e dos consumidores. Neste sentido eu solicitei aos
Procons de todo o Brasil que exerçam a devida fiscalização”, justificou ao
citar notícias veiculadas na imprensa sobre estabelecimentos que teriam
aumentado de forma suspeita preços antes de a Petrobras anunciar a queda.
Segundo Damous, esses
estabelecimentos serão devidamente fiscalizados.
“Não aceitaremos que postos se valham de fraude
para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos
estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”,
afirmou, ao garantir que a Secretaria acompanhará “de perto” a situação e que,
se necessário, adotará “medidas adicionais para proteger os direitos dos
consumidores e garantir a concorrência justa no mercado de combustíveis”.
No ofício, a Senacon instrui os
Procons a fazerem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em
postos de diversas regiões. A ideia é identificar não apenas aumentos abusivos,
mas eventuais “práticas irregulares que
prejudiquem os consumidores”.
Alteração nos preços
Na segunda-feira (15/05), a
Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para
definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos
valores ao preço de paridade de importação.
No dia seguinte, essa
terça-feira (16/05), a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço
médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02. A
redução do preço médio da gasolina é de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18
para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.
Com a nova política da estatal,
as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade
na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base
custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade – entre elas,
produção, importação e exportação de produtos.
Segundo a estatal, os reajustes
continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da
volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores
brasileiros.