Produtor rural do município de Patos de Minas será indenizado após prejuízos causados por falta de energia elétrica
O pecuarista ficou mais de 35 horas sem energia entre os dias 21 e 22 de janeiro de 2022. Durante o período, houve perda de cerca de 24 mil litros de leite, além da morte de três bezerros.
A Justiça de Minas Gerais
manteve a condenação da Cemig ao pagamento de indenização a um produtor rural
do distrito de Bom Sucesso, em Patos de Minas, após uma longa interrupção no
fornecimento de energia elétrica causar prejuízos na propriedade.
De acordo com o processo, o
pecuarista ficou mais de 35 horas sem energia entre os dias 21 e 22 de janeiro
de 2022. Durante o período, houve perda de cerca de 24 mil litros de leite,
além da morte de três bezerros. O produtor também relatou gastos com medicamentos,
atendimento veterinário e queda na produção mesmo após o retorno da energia.
A decisão foi mantida pela 5ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a
sentença da Comarca de Patos de Minas. A Cemig deverá pagar aproximadamente R$
63 mil por danos materiais e lucros cessantes, referentes ao prejuízo
financeiro causado pela paralisação das atividades, além de R$ 5 mil por danos
morais. Ainda cabe recurso.
Segundo o produtor, a
interrupção no fornecimento ocorreu após a queda de uma árvore sobre a rede
elétrica da região rural. A Cemig argumentou que o caso aconteceu em uma
situação considerada crítica e afirmou que o serviço foi restabelecido dentro
do prazo de até 48 horas previsto para áreas rurais.
No entanto, o relator do
recurso, desembargador Fábio Torres de Sousa, destacou que normas da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) preveem prazo menor para restabelecimento
em ocorrências emergenciais, podendo chegar a até oito horas em determinadas
situações.
Durante
o julgamento, documentos, notas fiscais e depoimentos de testemunhas
comprovaram os prejuízos sofridos pelo pecuarista, incluindo as perdas na
produção leiteira e a morte dos animais.
Em nota, a Cemig informou que
tomou as medidas necessárias para restabelecer a energia com segurança após a
queda da árvore sobre a rede elétrica e ressaltou que cumpre as decisões
judiciais.
Nota da Cemig
“A Cemig
respeita e cumpre integralmente as decisões judiciais, observando rigorosamente
todos os parâmetros regulatórios no atendimento aos consumidores em sua área de
concessão.
A
companhia ressalta que trabalha incessantemente para manter os padrões
técnicos, levando energia de qualidade a todos mineiros e mineiras.
As
interrupções no fornecimento de energia elétrica podem ocorrer de duas formas
distintas: programadas ou acidentais. As interrupções programadas decorrem de
reparos, manutenções preventivas ou melhorias na rede elétrica, sendo que,
nesses casos, o consumidor é previamente avisado sobre a data e o horário da
suspensão temporária do serviço. Já as interrupções acidentais resultam de
eventos imprevisíveis, especialmente em razão de condições climáticas extremas,
tais como tempestades, alagamentos, queda de árvores sobre a rede elétrica e
outros danos que comprometem a infraestrutura do sistema de distribuição.
No caso
em questão, a interrupção acidental decorreu da queda de árvore, que danificou
a rede elétrica local existente na zona rural do Distrito de Bom Sucesso, Patos
de Minas – MG. A Cemig adotou todas as providências necessárias ao
restabelecimento do fornecimento de energia elétrica observando os parâmetros
de segurança da população e de seus empregados.
A Cemig
informa que está realizando o maior ciclo de investimentos de sua história,
buscando a melhoria contínua de sua atividade e a satisfação dos clientes e
reduzindo o tempo de atendimento a emergências.”