Programa Lixão Zero já encerrou mais de 800 lixões em todo o Brasil
A iniciativa também gera aumento na reciclagem e na destinação de material orgânico para produção de biogás e biofertilizantes
O volume de lixo gerado pela população
brasileira chega a aproximadamente 82 milhões de toneladas por ano. Para chegar
a esse total, cada brasileiro contribui, em média, com a geração de 1 kg de
resíduo sólido urbano por dia. A estimativa é do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), responsável pela criação do Programa Nacional Lixão Zero que, desde
2019, já encerrou 809 lixões em todo o país.
De acordo com o
Ministério, apenas uma parte desse montante é destinado de forma ambientalmente
adequada. O programa contribui para a melhoria da gestão dos resíduos sólidos
urbanos, por meio do fortalecimento de sua gestão integrada, coleta seletiva,
reciclagem, logística reversa, recuperação energética e disposição dos rejeitos
de forma apropriada no meio ambiente.
A iniciativa
também prevê ações para minimizar os impactos ambientais decorrentes da
influência que os resíduos sólidos urbanos exercem sobre os recursos naturais.
Além disso, visa ainda realizar mudanças necessárias para a devida destinação,
garantindo assim, a qualidade ambiental e a saúde da população.
Com a execução
do programa, o Ministério do Meio Ambiente reduziu de 3.257 para 2.448 lixões,
uma redução de 25%, encaminhando os recicláveis para o ciclo produtivo, e
recuperando os orgânicos, por meio de compostagem, pelo aproveitamento com a
geração de biogás e de biofertilizantes. Há ainda uma parte dos resíduos que é
destinada à geração de outras tipos de energias.
A
responsabilidade pela gestão dos lixões é da prefeitura. No entanto, é
organizado um arranjo regional em conjunto com os estados, municípios e
consórcios públicos, que possibilitam ganhos em escala, redução de custos,
compartilhamento de recursos humanos e materiais, a fim de propiciar mais
ganhos com maior agilidade.
Ações
Como medidas
iniciais para o encerramento dos lixões, o município realiza o cercamento da
área, a drenagem superficial e a cobertura com vegetação apropriada. Assim, é
possível evitar novos aportes de resíduos no local. Após o fechamento, é
necessário um planejamento para recuperação da área contaminada.
Auxílio
Lançado
recentemente, o Sistema Nacional de Informações sobre Gestão dos Resíduos
Sólidos (SINIR+) traz uma série de referências especializadas, com mapas
dinâmicos, painéis interativos, relatórios instantâneos e linhas de
financiamento, que podem ser acessadas por todas as Unidades Federativas.
O Ministério do
Meio Ambiente elabora projetos que são financiados por meio de orçamento
público ou por emendas parlamentares. Além disso, há também os investimentos
decorrentes de concessões do Novo Marco do Saneamento Legal e dos sistemas de
logística reversa.
Recicla+
O Recicla+ faz
parte do projeto para o encerramento dos lixões e aumento da reciclagem no
país. A partir dessa iniciativa, foi instituído o certificado de crédito de
reciclagem, que oferece uma renda extra para os agentes que trabalham com o
reaproveitamento, cooperativas, catadores e empresas. O programa foi lançado em
abril de 2022 e, até o momento, já permitiu a certificação de mais de 40 mil
toneladas de recicláveis e a geração de mais de R? 5 milhões em créditos. Para mais
informações acesse a página temática no site do Ministério do Meio Ambiente
clicando aqui.
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