Programa Pai Presente realiza mutirão em Patos de Minas no dia 20 de novembro

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam), o Rotary Patos de Minas, o Rotary Guaratinga e o Rotary Paranaíba possibilitou o lançamento do programa Pai Presente em Patos de Minas, mediante a realização de um mutirão que será realizado no dia 20 de novembro.

O objetivo do evento é garantir à criança, ao adolescente e eventualmente ao adulto o direito a ter o nome do pai em seu registro. Os interessados deverão aderir ao mutirão até o dia 10 de novembro.

Além do reconhecimento da paternidade biológica ou afetiva, a oportunidade também possibilitará o reconhecimento da maternidade biológica ou afetiva, em casos da ausência do nome da mãe no registro. Serão realizados reconhecimentos de paternidade espontâneos tardios sem a necessidade de advogados e sem custos para o pai e para a mãe.

Para participar, a mãe da criança ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade, devem fazer o cadastro prévio até o dia 10 de novembro no Cejusc - Fórum Patos de Minas, localizado na Avenida Padre Almir, 1.600, sala 319, de segunda a sexta-feira, das 12 ás 18 horas.

Os documentos necessários para o cadastro são: Certidão de Nascimento do menor, RG, CPF e endereço completo da mãe e o nome e endereço completo do suposto pai, que será notificado para comparecer ao Fórum no dia do mutirão, 20 de novembro para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.

Segundo Joamar Gomes Vieira Nunes, juiz de direito e diretor do Foro da Comarca de Patos de Minas, já foram identificado 553 alunos das escolas públicas da cidade sem paternidade definida. 

Informações: Diretoria do Foro e Coordenadoria do Cejusc

Fonte: Vanderlei Gontijo