Projeto do prefeito Palito aumenta a taxa de iluminação pública em Presidente Olegário
O Município de Presidente Olegário se preparam para assumir mais uma despesa e o consumidor é que irá pagar a conta. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a partir de janeiro de 2015 a iluminação pública passe a ser de responsabilidade das prefeituras.
Os prefeitos esperam um prejuízo ainda maior nos gastos dos municípios e dizem que a luz pode ficar ainda mais cara para o consumidor no ano que vem, como é o caso de Presidente Olegário.
Conforme a determinação da Aneel, as prefeituras de todos os municípios do Brasil teriam que assumir a manutenção, os reparos e as melhorias da iluminação pública em 2012, mas a Associação Mineira dos Municípios entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e adiou o prazo para dezembro deste ano.
Segundo a Aneel, cada município ficará responsável em dar manutenção e em alguns casos, instalar os equipamentos. O poste e os cabos de alta tensão continuam sendo de responsabilidade da companhia de energia.
Em Presidente Olegário, mês passado o prefeito Palito enviou a Câmara Municipal projeto de Lei aumentado o preço da iluminação para os consumidores. Os vereadores reuniram com o Agente de Relacionamento Comercial da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) Santo Luigi Capuzzo e com o Secretário de Fazenda da Prefeitura José Silvio Balbino, para tratar da iluminação pública de Presidente Olegário.
Pelo projeto os consumidores que consomem até 30 kwh serão isentos, para quem consomem de 31 até 50 kw continua 1% do consumo. Mas agora para quem consomem acima de 51Kw haverá aumento pelo projeto. O reajuste será entorno de 2,5% conforme o consumo de cada um. O Secretário José Silvio disse que o reajuste é para o município arcar com as despesas do custeio do serviço de iluminação pública.
Os Vereadores pretendem realizar audiências públicas com a população olegarense, para que possam manifestar sua vontade antes de submeterem o projeto à votação.
Fonte:CMPO
Fonte: CMPO