Projeto que prevê redução nos subsídios dos vereadores de Lagoa Formosa é apresentado na Câmara Municipal
Os vereadores de Lagoa Formosa estiveram reunidos na noite desta terça-feira (26/05) para a realização da 10ª reunião ordinária do ano de 2020. O encontro teve início a partir das 19h45 e devido à pandemia do coronavírus, como estipulado em portaria, aconteceu de portas fechados, apenas com presença dos 11 vereados e dos funcionários necessários.
Após a abertura dos trabalhos da noite, que foram feitos pelo presidente Rodrigo de Lima Braga (pexe), os vereadores abordaram diversos assuntos durante as comunicações, entre eles, estava o projeto que Projeto de Lei 1453/2020, que fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o mandato que se iniciará em 2021 e dá outras providências.
A reunião que contou com a presença de todos os legisladores e foi transmitida ao vivo pelo FACEBOOK da Câmara (www.facebook.com/camaralagoa/) aconteceu no Plenário Juquinha Souto, da Casa Legislativa Vereador José Babilônia. O próximo encontro dos legisladores acontece na terça-feira (02/06).
Projeto de Lei 1451/2020, que REVOGA A LEI 1275/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZOU A CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (apresentado e retido na comissão de finanças).
Projeto de Lei 1452/2020, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito (apresentado e retido na comissão de finanças).
Projeto de Lei 1453/2020, que FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O MANDATO QUE SE INICIARÁ EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito (apresentado e retido na comissão de finanças).