Projetos de leis são votados pelos vereadores de Lagoa Formosa
As reuniões acontecem no Plenário Juquinha Souto
Os
vereadores de Lagoa Formosa estiveram reunidos na noite da última terça-feira
(26/02) onde realizaram a 5ª reunião ordinária do ano de 2019. O encontro teve
início a partir das 19h30, sendo que os legisladores votaram vários projetos de
leis. A reunião aconteceu no Plenário Juquinha
Souto, da Casa Legislativa Vereador José Babilônia.
As sessões na Câmara acontecem uma vez por semana sempre às
terças-feiras e tem como finalidades discutir, analisar e votar todos os
projetos que forem levados à Casa de Leis. Desde o mês de outubro de
2018 todas sessões estão sendo transmitidas ao vivo através da página da Câmara
municipal no facebook.
ESTIVERAM EM PAUTA OS SEGUINTES PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 1387/2019, que institui o programa de
regularização fundiária urbana no município de Lagoa Formosa (MG) e dá outras
providências (aprovado em 1ª votação). Através deste projeto o município
oferecerá gratuitamente assessoria jurídica e os serviços de engenharia
necessários para os serviços.
- Projeto de Lei 1388/2019, que autoriza o executivo
municipal a formalizar convênio com IMA/MG e dá outras providências (aprovado
em 2ª votação). Através deste projeto, o município de Lagoa Formosa estará
autorizado a auxiliar o IMA nesses trabalhos, mediante a cessão de um servidor
para prestar serviços administrativos no escritório seccional de Lagoa Formosa.
- Projeto de Lei 1339/2019, que dispõe sobre as normas de
instalação e funcionamento de circos e parques de diversões no município de
Lagoa Formosa e dá outras providencias (aprovado em 1ª votação).
