Promotor Federal ajuíza ação para a duplicação de trecho entre Uberlândia e Patos de Minas da BR-365
Diante à situação que se prolonga, inúmeros problemas de tráfego e acidentes com vítimas fatais entre as cidades de Patos de Minas e Uberlândia no trecho da BR-365, o Procurador Federal da República em Uberlândia, Cleber Eustáquio Neves, junto à 2° Vara Federal, ajuizou uma ação Civil Pública para a duplicação desse trecho na rodovia federal. A expectativa é de que em dois meses haja uma decisão.
A BR-365 é uma importante rodovia federal. Atende à 13 municípios, além de fazer cruzamento com outras rodovias, como a BR-040 e BR-354. Devido à sua importância econômica, por sua vez, recebe um volume crescente de veículos diariamente. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), passam por ela, em média, cerca de 9 mil veículos por dia.
O Procurador informou que inicialmente pediu ao DNIT que realizasse o levantamento do volume médio diário de veículos no trecho. De posse dos dados, encaminhou o levantamento para Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR). O levantamento realizado no trecho de 230km entre as cidades, com base no tráfego médio de veículos, indicou duplicação da via, a colocando-a como Classe IA, o que demanda pista dupla e controle parcial de acesso. Assim, o Procurador enviou a documentação para a União e também para o DNIT em Brasília, no intuito de saber se havia previsão de duplicação para o trecho. A resposta foi de que não há previsão orçamentária ou projeto para tal.
Só no ano de 2015 já foram registrados sete acidentes com mortes. Por ano, a média é de 20 acidentes com vítimas fatais no trecho. Ao passo em que a ação foi realizada, outros dois trechos da BR-365, também entre Uberlândia e Patos de Minas, têm suas obras paralisadas por restrições orçamentárias.
Cleber Eustáquio Neves, ingressou na Justiça com ação Civil Pública, para obter uma decisão que obrigue o DNIT e o Governo Federal, a incluir no orçamento, recursos necessários que serão destinados para que o trecho seja duplicado. A urgência se deve ao fato de que a lei orçamentária fecha no dia 1° de agosto. A ação encontra-se na 2° Vara Federal.
Para ele, esta não será uma decisão rápida, uma vez que o Juiz tem que determinar que o DNIT e o Governo Federal sejam intimados e façam manifestação prévia quanto aos termos da liminar que foi pedida. A expectativa é de que em pelo menos dois meses a decisão seja dada. O Procurador diz ter a esperança de que a duplicação possa sair em 2016.
Fonte: Pastos Já/Fotos: Arquivos Patos 1
Fonte: Vanderlei Gontijo
