Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hoje (01)
Procedimento evita fraudes e garante pagamento do benefício
A partir de hoje (1º), a
prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava
suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a
suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e
pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o
benefício suspenso.
A prova de vida é obrigatória para
todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão
magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem
realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento
serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
“É importante que os segurados que
não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”,
destacou o INSS.
De acordo com a Portaria 1.299,
que retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os residentes no Brasil,
ela começará com os benefícios em que não houve a realização por nenhum canal
disponibilizado para esse procedimento. Eles integram o primeiro lote do
processo de comprovação de vida por biometria facial.
Esses beneficiários selecionados para
fazer a prova de vida por biometria facial e que ainda não realizaram o
procedimento, devem fazê-lo pelo aplicativo Meu Gov.br ou Meu INSS, disponível para baixar na Play
Store e na Apple Store. Após realizar a prova de vida por
biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.
Os segurados aptos a realizar o
procedimento online, serão informados por SMS no celular, ou ainda por e-mail,
ou aplicativo Meu INSS. O instituto alerta que enviará o SMS somente pelo
número 280-41, qualquer outra mensagem referente à prova de vida de outro
número deve ser desconsiderada.
"O INSS identificou cerca de 160
mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de
2020. Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos
aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando dessa forma o bloqueio de seus
benefícios".
Além dos aplicativos Meu Gov.br e Meu
INSS, alguns bancos permitem que a prova de vida seja feita por meio de
biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.
Também é possível realizar a prova de
vida normalmente em uma agência do banco em que recebe o benefício. Nesse caso,
o segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento
pode ser o RG, a carteira de motorista ou a Carteira de Trabalho.
Para evitar aglomerações nas
agências, o INSS elaborou um calendário. O
cronograma começa em junho para quem deveria ter feito a prova de
vida em março e abril de 2020. No mês seguinte, julho, para os beneficiários
que deveriam ter feito a prova de vida em maio e junho. O calendário
segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em
março e abril de 2021.
Os beneficiários que têm dúvida sobre
a realização da prova de vida ou dificuldade de locomoção podem buscar ainda
atendimento pela Central 135 e agendar a visita de um servidor do INSS. A
central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Também é possível cadastrar uma
pessoa como procuradora para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente
está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção. O
procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.O instituto informou ainda
que para os beneficiários residentes no exterior, a "retomada do processo
de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de
comprovação de vida" será divulgada em outra portaria.
Competência de vencimento da
comprovação de vida |
Competência da retomada da rotina |
Março e abril de 2020 |
Junho de 2021 |
Maio e junho de 2020 |
Julho de 2021 |
Julho e agosto de 2020 |
Agosto de 2021 |
Setembro e outubro de 2020 |
Setembro de 2021 |
Novembro e dezembro de 2020 |
Outubro de 2021 |
Janeiro e fevereiro de 2021 |
Novembro de 2021 |
Março e abril de 2021 |
Dezembro de 2021 |
Fonte: Agência Brasil