Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente
Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas
e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O
anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta
quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente
Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida
será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e
privadas para saber se a pessoa está viva.
“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de
vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do
governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e
municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o
procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados
que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do
passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
“Se caso nós não encontrarmos um movimento do
cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de
casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará,
para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na
porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no
Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o
dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. "Até essa
data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica
suspenso", informou o governo.
Fonte: Agência Brasil