Reunião dos vereadores de Lagoa Formosa tem uso da Tribuna Livre e votação de vários projetos
A sessão aconteceu na última terça-feira (3/3) no Plenário Juquinha Souto da Casa legislativa José Babilônia
Os vereadores de Lagoa Formosa
realizaram nesta terça-feira (3/3), a 4ª Reunião Ordinária do ano de 2026. O
encontro dos legisladores que é semanal foi marcado pela votação e análise de
vários Projetos de Leis encaminhados à Casa pelo executivo. A sessão foi
realizada no Plenário “Juquinha Souto”, localizado na Casa Legislativa
“Vereador José Babilônia”, a partir das 19h30. Os trabalhos foram conduzidos
pelo presidente José Leal de Magalhães, auxiliado pelo vice Thiago José de
Andrade e pelo secretário Pedro Henrique Pereira Caixeta.
Antes da votação dos PLs, os vereadores receberam a nutricionista Syrah
Caroline Gomes e Silva Borges. Ela usou a Tribuna Livre para falar sobre a necessidade
e a urgência de políticas públicas municipais voltadas ao atendimento de pessoas
com supordotação (altas habilidades). Ela falou aos vereadores sobre a carência
de suporte educacional especializado e as dificuldades enfrentadas por esse
público no município. (veja a reunião na íntegra abaixo).
Após a apresentação de Syrah,
que também respondeu aos comentários e perguntas dos vereadores, o presidente
“Zé Leal” abriu espaço para as comunicações, momento em que os parlamentares
puderam se manifestar e apresentar cobranças e opiniões sobre temas do
município. Em seguida, os vereadores iniciaram a análise e votação dos projetos
que estavam na pauta.
Entre os Projetos votados pelos vereadores estava o PL 1679/2026, que institui o auxílio de deslocamento rural, de natureza indenizatória, aos agentes comunitários de saúde que atuam na zona rural do município. A iniciativa fundamenta-se na necessidade de ressarcir as despesas efetivamente suportadas pelos Agentes Comunitários de Saúde no exercício de suas atribuições, especialmente em razão dos deslocamentos realizados tanto em áreas rurais quanto no trânsito recorrente entre o perímetro urbano e rural.
TODOS OS PROJETOS EM PAUTA
. Projeto de Lei 1678/2026, que autoriza a concessão de férias e décimo
terceiro salário/subsídio aos secretários municipais de Lagoa Formosa em
atendimento ao disposto no artigo 7º, incisos VIII e XVII da Constituição
Federal, aprovado em 2ª votação.
• Projeto de Lei 1679/2026, que institui auxílio de deslocamento rural, de
natureza indenizatória, aos agentes comunitários de saúde que atuam na zona
rural do município, aprovado em 3ª votação;
• Projeto de Lei 1683/2026, que institui o programa de recuperação fiscal –
refis 2026, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros, e dá
outras providências, aprovado em 1ª votação;
• Projeto de Lei 1685/2026, que autoriza a desafetação e a venda dos imóveis
que especifica e dá outras providências, retido na Comissão de Finanças,
Justiça e Legislação;
• Projeto de Lei Complementar 057/2026, que autoriza o município de Lagoa
Formosa a instituir o “Programa Contribuinte Premiado Lagoa Formosa (PCPLF)”;
aprovado em 2ª votação.
