Romeu Zema anuncia o fim do parcelamento de salários dos servidores estaduais
Depois de cinco anos e meio recebendo os salários de forma parcelada,
finalmente os servidores do Poder Executivo de Minas Gerais voltarão a ter os
seus vencimentos depositados integralmente no quinto dia útil do mês. O anúncio
foi feito pelo governador Romeu Zema em vídeo divulgado nas redes sociais na
manhã desta sexta-feira (16/7). O pagamento integral será feito a partir do
salário depositado em agosto, referente à folha de julho.
No comunicado, que conta com a participação do secretário de Estado
de Fazenda,
Gustavo Barbosa, Zema destaca os esforços da sua administração para pôr fim ao
parcelamento iniciado no governo passado, em fevereiro de 2016.
“A partir do pagamento de agosto os servidores voltarão a poder contar
com o salário no início do mês para honrar seus compromissos, o que não ocorria
desde janeiro de 2016. O parcelamento de salários era uma situação que me
incomodava muito e estou muito feliz de conseguir cumprir uma das principais
metas do meu governo. Felizmente, graças ao empenho do nosso governo em
resolver a situação, ao aumento das receitas do Estado e também à venda da
folha, que aconteceu hoje, teremos condições de voltar à normalidade, no que
diz respeito ao pagamento dos salários”, resumiu Zema.
O
secretário Gustavo Barbosa complementou dizendo que o fim do parcelamento
atinge todos os servidores do Executivo (ativos, inativos e pensionistas).
Segundo ele, apesar da crise econômico-fiscal enfrentada por Minas Gerais, o
planejamento financeiro foi primordial para a mudança do cenário.
“Primeiro,
conseguimos garantir a previsibilidade ao diminuir o número de parcelas de três
para duas, sempre pagando na data divulgada, sem atraso. Agora, com os recursos
obtidos com a venda da folha de pagamento do Estado, teremos plenas condições
de garantir que os servidores recebam os seus salários integralmente”, informou
Barbosa.
Venda da
folha
A venda
da folha de pagamento do Estado foi concretizada nesta sexta-feira, por meio de
um pregão, modalidade de licitação que tem como característica a agilidade e a
economia para a administração pública.
A oferta
vencedora foi a do banco Itaú, que ofereceu R$ 2,42 bilhões, 18% a
mais do lance mínimo de R$ 2,052 bilhões exigido pelo Estado para concretizar o
negócio. O valor também é 30% maior do que o último leilão da folha dos
servidores, quando o Estado arrecadou R$ 1,85 bilhão.
Diferentemente
da venda ocorrida em 2016, quando foram pagos R$ 1,39 bilhão à vista e R$ 460
milhões em 60 parcelas, desta vez o valor será depositado integralmente na
conta do Tesouro Estadual. O tempo de vigência do contrato continua a ser de
cinco anos.
Gestão
eficiente
O fim do
parcelamento dos salários dos servidores do Executivo após cinco anos e meio é
um exemplo de uma gestão eficiente. Desde que assumiu o governo, em janeiro de
2019, Romeu Zema tem priorizado o uso correto do dinheiro público.
Uma de
suas principais medidas foi a implementação de um programa de ajuste de gastos.
Apenas nos primeiros dois anos, em função das ações adotadas, o governo mineiro
conseguiu reduzir em 49% as despesas não obrigatórias do Estado, tais como
aluguéis, diárias, passagens, almoxarifado e contas de água e de luz,
proporcionando uma economia de R$ 1,2 bilhão no período.
Outro ponto de destaque da
eficiência da atual administração é o pagamento dos repasses constitucionais de
ICMS, IPVA e Fundeb devidos pela gestão anterior aos 853 municípios de Minas.
Dos R$ 7 bilhões previstos no acordo feito com a Associação Mineira de
Municípios (AMM), o atual governo já repassou R$ 4,3 bilhões, o equivalente a
61,6%. Das 33 parcelas previstas, 19 já foram pagas, mesmo diante da crise
econômico-fiscal enfrentada por Minas Gerais.
Fonte: Agência Minas