Saiba como regularizar o título de eleitor
A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os eleitores que pretendem votar nas
eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na
Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e
nenhuma alteração poderá ser feita.
A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale para quem vai pedir a primeira
via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local
de votação ou a atualização de dados pessoais.
Para verificar sua situação, o
eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela
aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum
de irregularidade.
O voto no Brasil é obrigatório e quem
não comparece no dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada
turno se não justificar a falta.
Após fazer o pagamento, por meio da
Guia de Recolhimento da União (GRU), é preciso esperar a Justiça Eleitoral
identificar o pagamento da multa e baixá-la no sistema, que acusará que o
débito foi pago.
O eleitor que estiver com o título
cancelado pela ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a multa,
deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para
ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
Regularização
Após checar sua situação e quitar as
pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização por meio do site
Títulonet.
Além de preencher os dados pessoais,
será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: identidade com foto,
comprovante de residência, comprovante de pagamento de débitos eleitorais e
comprovante de quitação de serviço militar (somente para homens). As imagens
devem ser legíveis.
O eleitor também deverá anexar uma
selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu rosto, o
documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros, bonés, entre
outros objetos.
Após o preenchimento de todas as
informações, o procedimento de verificação das informações será iniciado. No
caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o
eleitor para pedir a complementação das informações.
Ao final, o pedido de regularização
será aceito ou negado pelo juiz eleitoral. O andamento do processo eletrônico
também pode ser acompanhado na plataforma.
Transferência
O pedido de transferência do local de
votação também pode ser feito pelo site do TSE. A medida se aplica aos
brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor
esteja morando no município há pelo menos três meses.
Quem mora no exterior deve fazer o
pedido de transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no
exterior só votam para presidente da República.
Vídeo publicado pelo TSE na internet mostra o passo a passo para
transferir o título.
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, quando
os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores,
senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno
será em 30 de outubro.
Fonte: em.com.br