Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais afirma que Hospital Regional será repassado para OSS
O Secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, participou
de uma reunião com os prefeitos da macrorregião noroeste na sede da AMAPAR
nesta quarta-feira (24). Ao final ele concedeu entrevista coletiva. Dentre os
assuntos estava o processo de concessão da administração do Hospital Regional
Antônio Dias (HRAD) para uma OSS (Organizações Sociais voltadas à Saúde).
Ele destacou que o edital já foi publicado e o resultado final
sairá dentro de quatro a cinco meses. Também informou que a capacidade do Hospital
Regional será aumentada em até 50% e que isso não significa uma privatização, o
atendimento gratuito pelo SUS continuará 100%.
Servidores do HRAD estão insatisfeitos com a decisão e marcaram
uma manifestação para amanhã, quinta-feira (25):
Organizações Sociais de Saúde-OSS são instituições filantrópicas do terceiro setor, sem fins lucrativos, responsáveis pelo gerenciamento de serviços de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, em parceria com as secretarias municipais e estaduais de saúde.
As relações entre o Poder Público e as Organizações Sociais de
Saúde são instrumentalizadas e reguladas por meio de contrato de gestão,
definido no Art. 5º, da Lei federal nº 9.637/98 como “o instrumento firmado
entre o Poder Público e a entidade qualificada como OS, com vistas à parceria
entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas
mencionadas no art.1º”.
Fonte: Patos Notícias