Secult lança edital para a modernização de espaços culturais de municípios mineiros

Edital foi apresentado em Patos de Minas, com a presença de prefeitos da região

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) lançou, nesta quarta-feira (07/07), o “Requalifica Minas – Equipamentos Culturais Públicos”, mais novo Edital do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Voltado exclusivamente ao repasse a municípios, o edital irá disponibilizar R$ 5 milhões a prefeituras ou instituições públicas (pessoas jurídicas de direito público sem fins lucrativos) de natureza cultural vinculadas a prefeituras. O objetivo é premiar projetos de modernização de equipamentos culturais municipais, como arquivos públicos, bibliotecas públicas e museus públicos, bem como a execução de ações para democratizar o acesso aos bens culturais nos territórios mineiros.

O edital foi lançado pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, na cidade de Patos de Minas, durante encontro de prefeitos e secretários municipais de Educação e Cultura do Alto Paranaíba.

“Ao fortalecer arquivos, bibliotecas e museus públicos municipais, a Secretaria de Cultura e Turismo reforça a contribuição destes equipamentos para a garantia e ampliação do acesso aos bens culturais nos territórios de Minas Gerais, componentes estes indispensáveis à dimensão da produção desses espaços. O edital permite também garantir a manutenção e modernização dos locais, assegurando a sustentabilidade e a guarda de seus acervos”, destaca o secretário Leônidas Oliveira.

Poderão ser financiados os projetos que, de acordo com a Lei Estadual nº 22.944/2018, atendam aos seguintes requisitos: sejam considerados de interesse público; sejam projetos de caráter prioritariamente cultural; visem à produção, exibição, utilização, ou circulação pública de bens artísticos e culturais; visem à promoção do desenvolvimento cultural regional; contribuam para a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e de democratização do acesso aos bens e serviços culturais.

Inscrições

O período de inscrição estará aberto de 22/07/2021 a 21/08/2021. Os interessados devem se inscrever na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, onde podem também atualizar seus dados cadastrais antes mesmo do período de inscrição estar vigente.

O montante de R$ 5 milhões será distribuído para até 100 projetos, divididos em três categorias: a categoria 1 irá contemplar Arquivos públicos municipais (R$ 750 mil); a categoria 2, Bibliotecas públicas municipais (R$ 3,5 milhões); e a categoria 3, Museus públicos municipais (R$ 750 mil). 

Comitiva da Secult cumpre agenda no Alto Paranaíba

Na região do Alto Paranaíba, juntamente com o lançamento do Edital Requalifica Minas, o Governo do Estado promove, em Patos de Minas, no dia 06/07, a assinatura do Decreto de Liberdade Econômica, apresentado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).

Além da participação do secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o evento, que acontece no Centro Universitário de Patos de Minas, terá a presença de autoridades como o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão; a vice-prefeita da cidade, Sandra Gomes; o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda; o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião Alto Paranaíba (Amapar) e prefeito do Carmo do Paranaíba, César Caetano; o presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar), e prefeito de Guimarânia, Adílio Alex dos Reis; além de secretários municipais e membros do legislativo estadual e federal.

Ainda no dia 06/07, às 11h30, o secretário Leônidas Oliveira se reúne com secretários de Cultura da região e com o deputado Bosco, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Em seguida, o secretário de Cultura e Turismo e a comitiva da Secult visitam o Museu da Cidade de Patos de Minas, o Conservatório Municipal e a Biblioteca Pública João XXIII.

No dia 07/07, em agenda na cidade de São Gotardo, a equipe da Secult visita a Igreja Matriz São Sebastião; o Prédio Amarelo; a Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena; o Cruzeiro da Praça São Sebastião; a Câmara Municipal de Vereadores, para conhecer o arquivo municipal; e a Fazenda Agrícola. Além disso, haverá visita ao Reitor da Faculdade São Gotardo, João Ed, e uma reunião na Escola Municipal Professor Balena, sobre o Festival Folclórico Municipal. A agenda oficial da Secult no Alto Paranaíba se encerra em São Gotardo com uma reunião com o Congado da região.

 Fonte: Agência Minas