Serviço de Hemodiálise em Patos de Minas deve ser transferido para novo prestador
Após muitos capítulos envolvendo a possibilidade de transferência dos
pacientes renais crônicos da região para um novo prestador, O futuro do serviço
de hemodiálise em Patos de Minas, pode ter sido definido. Após acordo firmado
entre a Prefeitura Municipal e a Associação dos Renais Crônicos do Alto
Paranaíba (Arcap) em audiência judicial na última sexta-feira (16), ficou
acertado entre as partes que o serviço de hemodiálise aos pacientes renais
crônicos de Patos de Minas e região pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverá
ser transferido do Hospital São Lucas para a Clínica do Rim do Alto Paranaíba
em até 30 dias.
Caso a medida não seja cumprida, a multa é estimada em R$ 20 mil para
cada dia de descumprimento, após o fim do prazo.
Associação dos Renais Crônicos do Alto Paranaíba (Arcap) realizou o
pedido de transferência dos atendimentos por meio judicial, após reclamações de
pacientes sobre a qualidade do serviço que é atualmente prestado.
Durante a audiência os representantes do município de Patos de Minas,
alegavam que a Clínica do Rim ainda não estava credenciada pelo SUS, pois,
dependia da análise de documentos que transcendiam a atuação municipal. Além
disso, a Prefeitura também disse que as transferências não vão significar a expansão
do serviço, que atualmente abrange cerca de 200 pessoas de Patos de Minas e
região. Os recursos são enviados mensalmente pelo governo federal para a
contratação do serviço e a Prefeitura os repassa ao local credenciado.
Em contraponto as alegações da Prefeitura Municipal, a Clínica do Rim do
Alto Paranaíba, afirmou durante a audiência, que dependia de algumas adaptações
nas instalações para a realização do credenciamento, mas que o formulário para
habilitação foi enviado ao Estado de Minas Gerais, que tem até 15 dias para se
pronunciar sobre a documentação. A direção da Clínica do Rim também afirmou que
conta com 17 máquinas para hemodiálise e também com Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) para apoio, conforme exigência do SUS.
Desta forma, a Prefeitura de Patos de Minas solicitou à justiça o prazo
de 30 dias para cumprir a transferência de todos os pacientes de hemodiálise do
Hospital São Lucas para a Clínica do Rim. Por outro lado, a clínica se
comprometeu a disponibilizar mais equipamentos para a realização do
procedimento. A Justiça também acatou pedido da clínica para a fixação de multa
de R$ 20 mil para cada dia de descumprimento do acordo por ambos envolvidos,
como forma de garantia ao investimento na aquisição dos equipamentos e à
manutenção do atendimento.
O jornalismo da Rádio Clube 98 entrou em contato com a Prefeitura de
Patos de Minas, logo após a audiência, segundo a Assessoria de Comunicação da
Prefeitura Municipal que confirmou a participação na reunião e disse estar
trabalhando para o cumprimento da decisão.
Confira a resposta da Prefeitura na íntegra:
"A prefeitura participou de audiência de conciliação mediada pela
Justiça e, agora, trabalha no ajuste de pendências para cumprimento da
decisão."
Elias Henrique Pereira Cota, Advogado e Vice Presidente da
Associação dos Pacientes Renais Crônicos relatou em nota enviada para a imprensa
na terça-feira (20/04), as motivações da Associação para buscar
judicialmente este processo de transferência de atendimento.
Confira a nota enviada pelo Advogado e Vice Presidente da
Associação dos Pacientes Renais Crônicos:
"Os pacientes renais crônicos do Alto Paranaíba e noroeste mineiro,
que por muitos anos fizeram hemodiálise no Hospital São Lucas em Patos de Minas/MG,
nos últimos anos viram a situação precária do atendimento se agravar de maneira
insuportável, e a pandemia foi o estopim do problema, conforme relatado no
processo ajuizado na Justiça Federal, desde 2018 o Hospital São Lucas não
possui alvará sanitário e isso é o de menos, a falta de médicos, de
enfermeiros, de insumos, falta de higiene no local do antendimento, de
estrutura física, já causaram muitas dores nos mais de 200 pacientes atendidos.
A decisão judicial que determina ao Município de Patos de Minas(gestor pleno na
macrorregião da saúde) ao Estado e a União(responsável pelo financiamento da
hemodiálise pelo SUS) que seja contratada um uma nova clínica para prestar o
serviço ao SUS, foi recebida com muita alegria e alivio pelos pacientes, em tempo
para muitos, e infelizmente muito tarde para tantos outros, como a
Presidente da associação, Sra. Maria de Lourdes, que faleceu no mês passado,
durante o processo, e não teve a felicidade de ser transferida e tratada num
serviço mais humano e de qualidade, como também faleceram outros pacientes. Na
última sexta feira foi realizado audiência de tentativa de conciliação
solicitada pela associação tendo em vista que o município de Patos de Minas
estava descumprindo a ordem judicial, foi solicitado prazo de 30 dias pelo
município de Patos de Minas para a transferência dos pacientes para Clínica do
Rim, pedido este que foi aceito pelo juiz, que fixou multa de R$
20.000,00(vinte mil reais) por dia, caso continue o descumprimento após o
decurso do prazo. Neste período de transição diariamente estão ocorrendo fatos
graves, como hoje que faltou o médico, heparina, entre outros insumos, sendo o
serviço de hemodiálise prestado de qualquer jeito, expondo os pacientes a
perigo de vida, hoje ocorreram duas intercorrências e os dois pacientes foram
transferidos para o Hospital Regional e para a UPA, com isso os pacientes estão
com muito medo e inseguros se durante os próximos dias os insumos serão
comprados ou não, se a água está sendo tratada, o reuso etc, ressalta-se que se
os procedimentos corretos não forem feitos durante o tratamento, uma sessão
pode ocasionar vários óbitos. Os pacientes esperam que o município efetivamente
cumpra a decisão judicial o mais rápido possível, de modo a evitar situações
como a de hoje e óbitos, para que finalmente tenham um atendimento digno e
humano, direito de todo cidadão brasileiro, pagador de impostos."
A clínica do Rim do Alto Paranaíba também foi procurado pela equipe de
jornalismo, o responsável pela clínica, Dr Ricardo Borges, que salientou a
preocupação da equipe em relação a um atendimento humanizado e salientou que as
últimas, adequações já estão sendo realizadas.
“A Clínica do Rim, está muito preocupada com a situação dos
pacientes, com o risco que eles estão sendo submetidos no momento, e já estamos
finalizando os últimos detalhes para receber os pacientes, já foi ampliado o
quadro de funcionários, já foi comprado novos insumos, e já nesses próximos
dias estará recebendo mais 15 máquinas para poder atender toda região com a qualidade
e atendimento humanizado que esses pacientes merecem” Declarou o médico.
Para entender o posicionamento do atual prestador do serviço, o Diretor
Administrativo do Hospital São Lucas, Willian Nunes Magalhães, explicou que até
o momento da entrevista o Hospital não havia sido comunicado oficialmente sobre
a decisão.
“Nós não recebemos nenhum comunicado, nem por parte da Justiça, nem por
parte do Município, sobre essa decisão, fato é que o Hospital São Lucas em
momento algum foi sequer convidado a participar de qualquer reunião que
tratasse da discussão acerca da retirada do serviço de hemodiálise do Hospital,
nós inclusive enviamos um ofício ao prefeito, espontaneamente, tendo em vista
que infelizmente por incrível que pareça o Hospital São Lucas prestando serviço
a toda nossa região desde 1982, fazendo serviço de hemodiálise, uma discussão
séria, drástica, que vai trazer sérias repercussões negativas ao hospital,
principalmente no ponto de vista financeira e também referente aos
funcionários, nós não podemos participar da discussão. Fato é que enviamos um
ofício ao Prefeito onde expomos nosso posicionamento, nosso ponto de vista, em
relação a todo esse movimento que está sendo realizado para retirar o serviço
do Hospital São Lucas” Explicou Willian.
Redação: Clube Notícia