Serviço de Hemodiálise em Patos de Minas deve ser transferido para novo prestador

Após muitos capítulos envolvendo a possibilidade de transferência dos pacientes renais crônicos da região para um novo prestador, O futuro do serviço de hemodiálise em Patos de Minas, pode ter sido definido. Após acordo firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação dos Renais Crônicos do Alto Paranaíba (Arcap) em audiência judicial na última sexta-feira (16), ficou acertado entre as partes que o serviço de hemodiálise aos pacientes renais crônicos de Patos de Minas e região pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser transferido do Hospital São Lucas para a Clínica do Rim do Alto Paranaíba em até 30 dias.

Caso a medida não seja cumprida, a multa é estimada em R$ 20 mil para cada dia de descumprimento, após o fim do prazo.

Associação dos Renais Crônicos do Alto Paranaíba (Arcap) realizou o pedido de transferência dos atendimentos por meio judicial, após reclamações de pacientes sobre a qualidade do serviço que é atualmente prestado.

Durante a audiência os representantes do município de Patos de Minas, alegavam que a Clínica do Rim ainda não estava credenciada pelo SUS, pois, dependia da análise de documentos que transcendiam a atuação municipal. Além disso, a Prefeitura também disse que as transferências não vão significar a expansão do serviço, que atualmente abrange cerca de 200 pessoas de Patos de Minas e região. Os recursos são enviados mensalmente pelo governo federal para a contratação do serviço e a Prefeitura os repassa ao local credenciado.

Em contraponto as alegações da Prefeitura Municipal, a Clínica do Rim do Alto Paranaíba, afirmou durante a audiência, que dependia de algumas adaptações nas instalações para a realização do credenciamento, mas que o formulário para habilitação foi enviado ao Estado de Minas Gerais, que tem até 15 dias para se pronunciar sobre a documentação. A direção da Clínica do Rim também afirmou que conta com 17 máquinas para hemodiálise e também com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para apoio, conforme exigência do SUS.

Desta forma, a Prefeitura de Patos de Minas solicitou à justiça o prazo de 30 dias para cumprir a transferência de todos os pacientes de hemodiálise do Hospital São Lucas para a Clínica do Rim. Por outro lado, a clínica se comprometeu a disponibilizar mais equipamentos para a realização do procedimento. A Justiça também acatou pedido da clínica para a fixação de multa de R$ 20 mil para cada dia de descumprimento do acordo por ambos envolvidos, como forma de garantia ao investimento na aquisição dos equipamentos e à manutenção do atendimento.

O jornalismo da Rádio Clube 98 entrou em contato com a Prefeitura de Patos de Minas, logo após a audiência, segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal que confirmou a participação na reunião e disse estar trabalhando para o cumprimento da decisão.

Confira a resposta da Prefeitura na íntegra:

"A prefeitura participou de audiência de conciliação mediada pela Justiça e, agora, trabalha no ajuste de pendências para cumprimento da decisão."

Elias Henrique Pereira Cota, Advogado e Vice Presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos relatou em nota enviada para a imprensa na terça-feira (20/04), as motivações da Associação para buscar judicialmente este processo de transferência de atendimento. 

Confira a nota enviada pelo Advogado e Vice Presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos:

"Os pacientes renais crônicos do Alto Paranaíba e noroeste mineiro, que por muitos anos fizeram hemodiálise no Hospital São Lucas em Patos de Minas/MG, nos últimos anos viram a situação precária do atendimento se agravar de maneira insuportável, e a pandemia foi o estopim do problema, conforme relatado no processo ajuizado na Justiça Federal, desde 2018 o Hospital São Lucas não possui alvará sanitário e isso é o de menos, a falta de médicos, de enfermeiros, de insumos, falta de higiene no local do antendimento, de estrutura física, já causaram muitas dores nos mais de 200 pacientes atendidos. A decisão judicial que determina ao Município de Patos de Minas(gestor pleno na macrorregião da saúde) ao Estado e a União(responsável pelo financiamento da hemodiálise pelo SUS) que seja contratada um uma nova clínica para prestar o serviço ao SUS, foi recebida com muita alegria e alivio pelos pacientes, em tempo para muitos, e  infelizmente muito tarde para tantos outros, como a Presidente da associação, Sra. Maria de Lourdes, que faleceu no mês passado, durante o processo, e não teve a felicidade de ser transferida e tratada num serviço mais humano e de qualidade, como também faleceram outros pacientes. Na última sexta feira foi realizado audiência de tentativa de conciliação solicitada pela associação tendo em vista que o município de Patos de Minas estava descumprindo a ordem judicial, foi solicitado prazo de 30 dias pelo município de Patos de Minas para a transferência dos pacientes para Clínica do Rim, pedido este que foi aceito pelo juiz, que fixou multa de R$ 20.000,00(vinte mil reais) por dia, caso continue o descumprimento após o decurso do prazo. Neste período de transição diariamente estão ocorrendo fatos graves, como hoje que faltou o médico, heparina, entre outros insumos, sendo o serviço de hemodiálise prestado de qualquer jeito, expondo os pacientes a perigo de vida, hoje ocorreram duas intercorrências e os dois pacientes foram transferidos para o Hospital Regional e para a UPA, com isso os pacientes estão com muito medo e inseguros se durante os próximos dias os insumos serão comprados ou não, se a água está sendo tratada, o reuso etc, ressalta-se que se os procedimentos corretos não forem feitos durante o tratamento, uma sessão pode ocasionar vários óbitos. Os pacientes esperam que o município efetivamente cumpra a decisão judicial o mais rápido possível, de modo a evitar situações como a de hoje e óbitos, para que finalmente tenham um atendimento digno e humano, direito de todo cidadão brasileiro, pagador de impostos."

A clínica do Rim do Alto Paranaíba também foi procurado pela equipe de jornalismo, o responsável pela clínica, Dr Ricardo Borges, que salientou a preocupação da equipe em relação a um atendimento humanizado e salientou que as últimas, adequações já estão sendo realizadas.

“A Clínica do Rim, está muito preocupada com a situação dos pacientes, com o risco que eles estão sendo submetidos no momento, e já estamos finalizando os últimos detalhes para receber os pacientes, já foi ampliado o quadro de funcionários, já foi comprado novos insumos, e já nesses próximos dias estará recebendo mais 15 máquinas para poder atender toda região com a qualidade e atendimento humanizado que esses pacientes merecem” Declarou o médico.

Para entender o posicionamento do atual prestador do serviço, o Diretor Administrativo do Hospital São Lucas, Willian Nunes Magalhães, explicou que até o momento da entrevista o Hospital não havia sido comunicado oficialmente sobre a decisão.

“Nós não recebemos nenhum comunicado, nem por parte da Justiça, nem por parte do Município, sobre essa decisão, fato é que o Hospital São Lucas em momento algum foi sequer convidado a participar de qualquer reunião que tratasse da discussão acerca da retirada do serviço de hemodiálise do Hospital, nós inclusive enviamos um ofício ao prefeito, espontaneamente, tendo em vista que infelizmente por incrível que pareça o Hospital São Lucas prestando serviço a toda nossa região desde 1982, fazendo serviço de hemodiálise, uma discussão séria, drástica, que vai trazer sérias repercussões negativas ao hospital, principalmente no ponto de vista financeira e também referente aos funcionários, nós não podemos participar da discussão. Fato é que enviamos um ofício ao Prefeito onde expomos nosso posicionamento, nosso ponto de vista, em relação a todo esse movimento que está sendo realizado para retirar o serviço do Hospital São Lucas” Explicou Willian.

 Redação: Clube Notícia