Transexual que nasceu na cidade de Patos de Minas e reside na Aústria ganha na justiça direito de mudar de nome

O Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas, José Huberto da Silveira, tomou uma decisão que pode servir de base para que outros casos sejam levados a justiça. Ele autorizou uma transexual a mudar o nome masculino registrado na certidão de nascimento para um nome feminino. 

Os documentos nacionais e internacionais são provas do constrangimento vivido por anos pela transexual, Deborah de Sousa Silva. O nome de nascimento é Fabrício, mas a mulher, hoje com 38 anos, sempre se sentiu do gênero feminino e foi depois de passar por situações de preconceito e de humilhação que Deborah resolveu recorrer à justiça.

Segundo o advogado, Antônio do Valle, morando há 20 anos em Viena na Áustria, a patense chegou a ser interrogada pela Polícia, tanto no Brasil quanto no exterior. Ao chegar nos aeroportos,  era sempre questionada já que o porte sendo de uma mulher e a documentação com nome masculino resultava em questionamentos. Situações que causavam sofrimento a ela. Uma realidade que a levou a buscar os seus direitos na Justiça.

A ação chegou na Justiça em julho de 2015 e após quatros meses, o Juiz José Humberto Silveira, julgou procedente o pedido. Neste mês de janeiro de 2016 Deborah voltou ao Brasil e refez todos os seus documentos, já com o nome feminino. Mas o processo não foi tão simples. O Ministério público pediu uma avaliação psicológica e foram anexadas diversas fotos de Deborah a fim de comprovar que ela se sente como mulher. 

Na decisão, o Juiz considerou a identidade de gênero do brasileiro. Para o advogado, Antônio do Valle, a justiça demonstra evolução com a decisão favorável a sua cliente e pode abrir as portas para que outras pessoas com identidade de gênero diferente da certidão de nascimento, possam entrar na justiça.

Autora:Simone Marques/Fonte:Patosjá

Fonte: Vanderlei Gontijo