TRE defere registro de candidata à Prefeitura de Patos de Minas

Por quatro votos a dois, o TRE, na sessão ordinária desta sexta-feira (28), deferiu o registro da candidata Maria Beatriz Alves de Castro Savassi (DEM) ao cargo de prefeita da cidade de Patos de Minas. A decisão veio a partir do julgamento de recurso (embargos declaratórios) interposto pela candidata contra decisão do Tribunal, de 23 de agosto deste ano, que havia indeferido o pedido de registro da candidata.

Os juízes do TRE haviam avaliado, inicialmente, que ela não teria se desincompatibilizado, em tempo hábil, do cargo de diretora-superintendente de uma rádio local. Savassi disputa pela Coligação “Eu Quero o Bem de Patos” - PP / PDT / PSL / DEM / PRP / PSDB / PC do B / PT do B.

O voto que conduziu a decisão foi o do juiz Maurício Ferreira, que explicou que no processo relacionado ao caso a candidata apresentou diversos documentos comprobatórios de que teria feito a desincompatibilização do cargo para fins de registro de candidatura às eleições majoritárias em 2012, em Patos de Minas.

Já o relator, juiz Flávio Bernardes, acompanhado pelo juiz Carlos Alberto Tomaz, acolheu os embargos, mas sem efeitos modificativos.

Na primeira instância, o juiz da 330ª Zona Eleitoral havia deferido o registro, tendo, na ocasião, desconsiderado a impugnação apresentada pela coligação adversária “O Poder do Povo” (PSD, PV, PT, PTB, PSB, PPS, PHS, PR, PTC e PSC).

Leia o voto condutor da decisão.

Processo relacionado: RE 37070

Fonte: TRE-MG