Vereador de Arapuá perde processo no TRE-MG e tem seu registro indeferido

O vereador de Arapuá, Décio Borges Rocha (PV) teve seu registro indeferido na tarde desta segunda-feira (25) em Belo Horizonte após perder um processo no TRE-MG. Decinho é alvo de uma ação eleitoral onde o Ministério Público alega que ele deveria ter se desincompatibilizado do cargo de servidor público, seis meses antes das eleições por ser, segundo a alegação, ‘braço direito’ da administração.

Ele teve seu registro indeferido na segunda instância e o caso seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Em um documento obtido com exclusividade pela redação do Paranaíba Agora, o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa.

A reportagem conversou com Leandro Ferreira, um dos advogados do parlamentar, onde fomos informados de que a decisão cabe recurso e a defesa irá recorrer junto ao TSE. Leandro ainda nos explicou que a decisão que saiu do TRE-MG não é definitiva e que na primeira instância, o parlamentar teve seu registro deferido pelo juiz de Rio Paranaíba, Dr. José Humberto da Silveira.

Décio ressaltou que seus advogados irão recorrer junto ao TSE e que continuará no cargo até que o órgão se pronuncie. “Deram provimento ontem ao agravo interposto pelo Ministério Público e coligação. Agora minha equipe de advogados entrará com embargos e em seguida recorreremos novamente junto ao TSE. Quanto à ocupação do cargo, continuo até que o TSE se pronuncie”, disse.

Décio foi eleito com cerca de 150 votos pelo Partido Verde (PV) nas últimas eleições e, na ocasião, ele era servidor público da Prefeitura Municipal de Arapuá. Caso tenha seu registro indeferido pelo TSE, ele terá seu cargo cassado e quem assumirá é seu suplente Elias Pio Fernandes do PR.

Fonte - Paranaiba Agora  -  Texto: Gilberto Martins 

Fonte: Vanderlei Gontijo