Vereador de Patos de Minas sugere que imóveis em área de risco sejam trocados por outros em áreas seguras
Sugestão de autoria de Gladston Gabriel (PODEMOS) visa acabar com os impactos da cheia do Rio Paranaíba.
Com mais de 90 famílias desalojadas por causa da cheia do Rio Paranaíba
em Patos de Minas começam a surgir sugestões para reduzir impactos futuros. O
vereador Gladston Gabriel (PODEMOS) enviou um ofício ao prefeito Luís Eduardo
Falcão (PODEMOS) para que seja feita uma permuta (troca) entre imóveis privados
em área de risco e imóveis públicos.
Na prática funcionaria assim: um cidadão que tenha um imóvel em área de
risco (alagamento ou deslizamento) solicitaria uma permuta (troca) com a
prefeitura. O executivo ofereceria opções ao contribuinte e encaminharia um
projeto de lei para a Câmara dos Vereadores. Se aprovado, após a troca, a
prefeitura teria que demolir as edificações para evitar moradores irregulares.
Segundo a sugestão de Gladston a permuta contemplaria também empresários
e ocorria de duas formas:
1) Primeiro, que se
desenvolva um plano de realocação habitacional para preferenciar as famílias e
comerciantes, os quais tenham seus imóveis em situação regular junto à
prefeitura, ou os regularizem para a finalidade de troca, permitindo assim a
realização desta permuta entre prefeitura e os interessados;
2) Segundo, para os demais casos nos quais as famílias com casas que não
se enquadrarem na primeira etapa, (famílias com imóveis irregulares), seja
feito um levantamento pela Secretaria de Desenvolvimento Social, para que as
mesmas tenham prioridades em planos de habitação a ser disponibilizado por este
governo.
O documento tem caráter sugestivo ou seja cabe ao prefeito decidir se
acatará ou não a recomendação. O Patos Notícias entrou em contato com a
prefeitura municipal na tarde desta quarta-feira (12). Segundo eles, o ofício
ainda não foi recebido no gabinete do prefeito. Tal logo chegue será analisado
para providências futuras. Ainda segundo o governo, a prioridade atual é
prestar apoio aos atingidos pelas enchentes.
Clique aqui e acesse a íntegra do ofício.
Por Patos notícias