Vereadores de Lagoa Formosa aprovam vários projetos durante reunião ordinária

Os vereadores da cidade de Lagoa Formosa aprovaram na noite desta terça-feira (10/04), vários projetos importantes e analisaram outros documentos que entraram em pauta. A 11ª sessão de 2018 ocorreu no Plenário “Juquinha Souto” da Casa Legislativa José Babilônia.

Estavam em pauta para a 3ª votação, o Projeto de Lei nº 1358/2018 que dispõe sobre os reajustes de vencimentos e provimentos dos servidores públicos municipais no exercício de 2018 e dá outras providências, o Projeto de Lei nº 1359/2018 que dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lagoa Formosa e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 1360/2018 que dispõe sobre o reajuste dos subsídios a serem pagos ao Prefeito, Vice-Prefeito, secretários e vereadores e dá outras providências, sendo que todos foram aprovados.
 

Outros assuntos entraram na pauta da reunião, entre eles, o Projeto de Lei Complementar nº 028/2018 que altera a redação do artigo 225 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 002/1997) e dá outras providências, sendo que este ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL) para ser analisado com mais clareza. 

Já o Projeto de Lei nº 1361/2018 que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Lagoa Formosa - COMSEP e dá outras providências foi aprovado em 1ª votação. Também foi lido em plenário pelo assessor parlamentar Rafael Normandia, as conclusões sobre o Processo nº 641218 que trata do julgamento das contas municipais do ano de 2000.

Ainda foi aprovada a indicação nº 006/2018, de autoria do vereador Lindolfo Babilônia, que reivindica o nivelamento da camada asfáltica  na esquina da Rua Clarimundo Fonseca com a Rua João Pacheco.
 

Fonte: Vanderlei Gontijo