Vereadores de Lagoa Formosa realizam penúltima reunião ordinária do ano de 2019
Os vereadores da cidade de Lagoa Formosa
realizaram na última terça-feira (03/12) a 37ª reunião ordinária do ano de
2019. Foi o penúltimo encontro dos legisladores antes do recesso parlamentar de
final de ano. A sessão aconteceu a partir das 19h30 no Plenário “Juquinha Souto”
da Casa Legislativa vereador “José Babilônia”.
As sessões na Câmara acontecem uma vez por semana sempre às
terças-feiras e tem como finalidades discutir, analisar e votar todos os
projetos que forem levados à Casa de Leis. Os trabalhos foram abertos e
dirigidos pelo presidente Rodrigo de Lima Braga (pexe). Ao todo 7 projetos
estavam em pauta, sendo que ambos foram analisados e votados.
A reunião que será transmitida ao vivo pelo FACEBOOK da
Câmara (www.facebook.com/camaralagoa/) acontece no Plenário Juquinha Souto, da
Casa Legislativa Vereador José Babilônia. A próxima e última reunião do
Legislativo de Lagoa Formosa do ano de 2019 acontece na terça-feira (10/12).
PROJETOS EM PAUTA:
Projeto de Lei 1429/2019, que DENOMINA DE “JOSÉ RODRIGUES
FILHO (ZÉ CHIQUINHO)” A ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE CAMPO BONITO para apresentação
e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de
pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito
(aprovado em 3ª votação).
Projeto de Lei 1430/2019, que DENOMINA DE JOSÉ MACHADO
FERNANDES (ZÉ DUCA) A ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DO BAÚ para apresentação e
encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de
pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito (aprovado
em 3ª votação).
Projeto de Lei 1431/2019, que DENOMINA DE JOAQUIM ALVES DE
ARAÚJO (QUINZINHO) O TUBULÃO LOCALIZADO NO CÓRREGO DA USINA para apresentação e
encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de
pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito (aprovado
em 3ª votação).
Projeto de Lei 1432/2019, que INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 1ª votação).
Projeto de Lei 1433/2019, que ALTERA A LEI Nº 541/96 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 1ª votação).
Projeto de Lei 1434/2019, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2020 (retido
na comissão financias, justiça e legislação).
Projeto de Lei 1435/2019, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE
IMÓVEIS EM FAVOR DE EMPRESAS A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (aprovado em 1ª votação).
