Vereadores de Lagoa Formosa realizam penúltima reunião ordinária do primeiro semestre de 2018
Uma reunião ordinária na noite desta quinta-feira (28) encerra os trabalhos no semestre
Os vereadores da cidade de Lagoa Formosa realizaram na noite desta terça-feira (26/06), no Plenário “Juquinha Souto” da Casa Legislativa José Babilônia, a penúltima reunião ordinária do 1º semestre do ano de 2018. De acordo com informações do presidente da casa, vereador Geraldo Célio Nunes de Macedo (Nelinho), todos os projetos que foram levados ao legislativo nestes primeiros 6 meses do ano de 2018 serão votados antes do recesso dos vereadores.
Projetos que foram
votados nesta terça-feira dia 26 de junho:
- Projeto de Lei nº
1367/2018, que Altera Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência do
Município de Lagoa Formosa (SIBELF) e dá Outras Providências. Está lei dispõe
sobre a fixação da contribuição previdenciária dos órgãos empreendedores de que
a trata o artigo 70, inciso III, da Lei Municipal 717/2012, assim como sobre a
forma de amortização do passivo atuarial do regime próprio de previdência do
município de Lagoa Formosa, sendo que este projeto passou pela 3ª votação e foi
aprovado.
- Projeto de Lei nº 1368/2018, que autoriza a
abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências. Este projeto autoriza
o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Lagoa Formosa abrir crédito
suplementar no valor de R$430.959,62, destinado ao reforço de dotações próprias
do orçamento vigente, e ainda fica autorizado a utilizar como fontes de
recursos o superávit financeiro apurado nos termos do artigo 43 da Lei 4.320/64
(2ª votação);
- Projeto de Lei 1369/2018, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá
Outras Providências. Através desta proposição, o Executivo Municipal visa
autorização legislativa para a abertura de crédito adicional suplementar, cujo
objetivo é o reforço de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente
(1ª votação).
Uma nova reunião ordinária está marcada para esta quinta-feira (28/06), quando serão votados dois projeto do executivo que foram enviados ao legislativo em regime de urgência. “Nelinho” ressalta que a partir do dia 1º de julho, os 11 vereadores que representam o legislativo lagoense entram em recesso e voltam aos trabalhos na câmara dia 1º de Agosto.
Vanderlei Gontijo
Assistente de Comunicação
Câmara Municipal
