Vereadores de Lagoa Formosa realizam reunião extraordinária e votam projeto que cria cargo de Assistente Terapêutico Educacional
A reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (13/2) e contou com a presença de todos os legisladores
Os vereadores de
Lagoa Formosa realizaram na tarde desta sexta-feira (13/2) a primeira reunião extraordinária
do ano de 2026. A sessão teve como finalidade votar o Projeto de Lei 1682/2006 que
cria o cargo de Assistente Terapêutico Educacional. O PL foi enviado à Câmara
Municipal em regime de urgência devido à necessidade de oferecer suporte aos
alunos que necessitam de apoio escolar especializado.
A Reunião contou com a presença de 10 dos 11 legisladores, atendendo a uma convocação do presidente José Leal de Magalhães,
que disse ser de extrema importância a criação do cargo para dar mais
qualidade ao ensino e para oferecer melhores condições de trabalho aos professores da rede municipal da cidade (vídeo).
A proposta do projeto que criou o cargo está em
consonância com o Decreto Federal de nº 12.686/2025, publicado pelo Governo Federal,
que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional
de Educação Especial Inclusiva. Indicando, no referido ato, a necessidade de um
profissional de apoio escolar em sua seção V do Capítulo II, para em conjunto
com o professor atender aos alunos com necessidade de apoio escolar.
A próxima reunião da Câmara Municipal de Lagoa Formosa,
desta vez ordinária, seguindo o calendário regimental, está marcada para ocorrer
no dia 23 de fevereiro, a partir das 19h30.
TRANSMISSÃO AO VIVO
Buscando ampliar o acesso da comunidade às decisões do Legislativo, a Câmara Municipal de Lagoa Formosa tem transmitido suas reuniões ao vivo pelo canal oficial no YouTube. A iniciativa reforça o compromisso com a transparência e incentiva a participação popular nas atividades da Casa.
