Vereadores de Lagoa Formosa realizam reunião ordinária e recebem secretário de obras
Com participação do secretário
de obras da prefeitura municipal, os vereadores de Lagoa Formosa estiveram reunidos
na noite desta terça-feira (3/3) para a realização da 4ª reunião ordinária do
ano de 2020. O encontro teve início a partir das 19h45. Ao todo estavam em
pauta 10 projetos, sendo que alguns foram votados, outros apresentados aos
legisladores e um ficou retido sob pedido de vistas. A sessão ocorreu no
Plenário “Juquinha Souto” da Casa Legislativa vereador “José Babilônia”.
Durante as comunicações, o
secretário de obras do município, José Wilson Amorim, usou a tribuna para
esclarecer sobre as terceirizações de alguns setores, por parte da prefeitura.
A reunião contou com presença de 10 vereadores, tendo uma ausência por motivos
particulares. Os trabalhos da noite foram dirigidos pelo presidente Rodrigo de
Lima Braga (pexe), que foi auxiliado pela secretária Helen Cássia Bernardes de
Lima e pelo vice-presidente Ocarlindo Antônio Leal (Tino).
A reunião foi transmitida ao
vivo pelo FACEBOOK da Câmara (www.facebook.com/camaralagoa/). O próximo
encontro do Legislativo de Lagoa Formosa acontece na terça-feira (10/3).
PROJETOS EM PAUTA:
Projeto de Lei 1436/2020, que
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UBIRAJARA MUNDIM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA
ANDRADE (aprovado em 3ª votação).
Projeto de Lei 1438/2020, que
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PRIVADO COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO
COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 2ª votação).
Projeto de Lei 1439/2020, que
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em
2ª votação).
Projeto de Lei 1440/2020, que
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 2ª
votação).
Projeto de Lei 1441/2020, que
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 2ª votação).
Projeto de Lei 1442/2020, que
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA (aprovado em 2ª votação).
Projeto de Lei 1445/2020, que
CRIA CARGO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (retido).
Projeto de Lei 1446/2020, que
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE
LAGOA FORMOSA (CCSPLF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (apresentado).
Projeto de Lei 1447/2020, que
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS-I) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (apresentado).
Projeto de Lei Complementar
031/2020, que PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº03/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (apresentado).
Indicação 003/2020 para única votação (aprovada).