Vereadores de Lagoa Formosa votam projetos em pauta, e ainda recebem vários outros para análise
Os vereadores receberam 7 projetos para serem analisados
Os vereadores de Lagoa Formosa realizaram nesta terça-feira
(17/09) mais uma reunião ordinária do ano de 2019. Todos os projetos que
estavam em pauta foram analisados e votados. O 27ª encontro do legislativo
lagoense aconteceu a partir das 19h30, e contou com a presença de todos os
vereadores.
Os trabalhos da noite foram dirigidos pelo presidente Rodrigo
de Lima Braga (pexe), que foi auxiliado pelo vice Ocarlindo Antônio Leal (Tino
Coronha) e pela secretária Helen Cássia Bernardes de Lima. Dos projetos em
pauta 2 passaram pela terceira votação. Os legisladores também receberam para serem analisados pela
Comissão de Finanças Justiça e Legislação, outros 7 projetos
As sessões na Câmara acontecem uma vez por semana sempre às
terças-feiras e tem como finalidades discutir, analisar e votar todos os projetos
que forem levados à Casa de Leis. A reunião foi transmitida ao vivo
(www.facebook.com/camaralagoa/). A próxima reunião ordinária na Câmara
Municipal de Lagoa acontece na terça-feira (17/09).
PROJETOS EM PAUTA:
Projeto de lei 1409/2019, que autoriza a desafetação e a
venda do imóvel que especifica e dá outras providências (aprovado em 3ª
votação).
Projeto de Lei 1410/2019, que autoriza o executivo municipal
alienar o bem imóvel que especifica (aprovado em 3ª votação).
PROJETOS APRESENTADOS:
Projeto de Lei 1403/2019, que denomina de Centro de Educação Infantil Wilton Amorim de Matos, a creche que está sendo construída na Rua Lindaura Ferreira Braga, no Bairro Babilônia para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito.
Projeto de lei 1404/2019, que denomina a estrada que liga
lagoa formosa ao distrito de limeira, de estrada vicinal carminda machado de
lima para apresentação e encaminhamento à comissão de finanças, justiça e
legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de
competência e mérito;
Projeto de Lei 1411/2019, que autoriza o executivo municipal
a doar para terceiro bem móvel inservível para a administração pública e dá
outras providências para apresentação e encaminhamento à comissão de finanças,
justiça e legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e
legalidade e de competência e mérito;
Projeto de Lei 1412/2019, que denomina “tubulão” localizado
na estrada que liga Lagoa Formosa ao distrito de Limeira para apresentação e
encaminhamento à comissão de finanças, justiça e legislação para emissão de
pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito;
Projeto de Lei 1413/2019, que denomina o “tubulão” localizado
na estrada da fazenda Campo Alegre, propriedade do Elizeu Cadete para
apresentação e encaminhamento à comissão de finanças, justiça e legislação para
emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e
mérito;
Projeto de Lei 1414/2019, que denomina “tubulão” localizado
na estrada que liga Lagoa Formosa ao Distrito de Limeira para apresentação e
encaminhamento à comissão de finanças, justiça e legislação para emissão de
pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito;
Projeto de Lei Complementar 030/2019, que revoga a Lei
Complementar nº 06/2018 e dá nova redação ao artigo 225 do Código Tributário
Municipal (Lei Complementar nº 002/1997) para apresentação e encaminhamento à
comissão de finanças, justiça e legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade
e legalidade e de competência e mérito.
