Vereadores de Patos de Minas analisam a prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia

Uma das funções dos parlamentares é fiscalizar os gastos do dinheiro público.

A Câmara Municipal de Patos de Minas realizou audiência pública na tarde dessa quinta-feira (3/3), no plenário da Casa Legislativa, para recebimento e análise da prestação de contas da Santa Casa da Misericórdia de Patos de Minas. As informações foram apresentadas pelo presidente da Santa Casa de Misericórdia, Marco Antônio Nasser de Carvalho e integrantes da equipe, que prestaram contas dos trabalhos da unidade hospitalar desde a inauguração em Patos de Minas, com foco no fechamento da contabilidade de agosto a dezembro de 2021 e na prestação dos serviços realizados em janeiro de 2022. Segundo Marco Nasser, a prestação de contas financeira referente ao período de janeiro a março de 2022 será realizada na Câmara Municipal no mês de abril.

Participaram da audiência pública o presidente da Casa Legislativa, vereador Ezequiel Macedo Galvão, e os parlamentares Elizabeth Maria Nascimento e Silva - Professora Beth, José Eustáquio de Faria Junior, Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL, Vitor Porto Fonseca Gonçalves, João Batista de Oliveira - João Marra, José Carlos da Silva - Carlito, José Luiz Borges Junior, Wilian de Campos e Wanderlei Rodrigues Resende - Professor Delei. Após a apresentação dos dados, os parlamentares sanaram dúvidas com relação à prestação de contas; falaram sobre a importância da transparência e do controle dos gastos do dinheiro público; e conclamaram os vereadores das demais câmaras municipais da região, além de deputados federais e estaduais, a destinarem verbas para manutenção e crescimento da unidade hospitalar. É função do parlamentar fiscalizar os gastos do dinheiro público.

Durante a audiência, Marco Nasser apresentou aos vereadores as movimentações financeiras e administrativas da Santa Casa, com dados do Pronto Atendimento; Quantitativo de Internações; Demonstrativo de cidades atendidas; Centro de Diagnóstico de Imagem - CDI; Bloco Cirúrgico; Financeiro; e Demonstrativo do resultado do exercício de agosto a dezembro de 2021, com detalhamento de receitas e despesas do período; e atendimentos realizados em janeiro de 2022.

Conforme externou Marco Nasser, a Santa Casa possui atualmente 76 leitos clínicos e 30 leitos de UTI, os quais foram credenciados no mês de dezembro. Segundo ele, a unidade hospitalar atende os 33 municípios da macrorregião, entretanto, somente Patos de Minas oferece apoio financeiro direto para a Santa Casa. “Acredito que os outros municípios ainda não entraram com apoio financeiro, uma vez que a habilitação do SUS para UTI só surgiu no dia 30 de dezembro. Agora, em janeiro, tivemos 29 pacientes de outros municípios, que não de Patos de Minas. Então, a Santa Casa começa a aparecer para os outros municípios, e podemos buscar juntos as verbas que possam contribuir para a manutenção do hospital”, explicou Marco. Para ele, “é uma questão que pode levar uma pouco de tempo, já que serão feitas várias negociações e parcerias para alocação de recursos, inclusive com a Amapar e Amnor, para que a Santa Casa possa realmente dar um suporte maior na saúde da região”, afirmou o presidente da Santa Casa.

Na oportunidade, Marco afirmou que financeiramente a Santa Casa sempre está apertada. “O que a gente recebe é sempre muito inferior ao que a gente gasta. Então, a gente depende do apoio de todos”. Sobre o balanço geral da Santa Casa, Marco afirmou: “Nós conseguimos fechar o ano de agosto até dezembro de 2021 praticamente no zero a zero. Se olhar o balanço, vai ter um prejuízo de R$ 3 milhões acumulado, mas sempre vai ser assim, um hospital que atende SUS terá sempre a questão do déficit e vai precisar de subvenções via Município, Estado e União para poder se manter”, esclareceu.

Ainda de acordo com o presidente da Santa Casa, para operar na integralidade, é preciso que a Santa Casa seja habilitada pelo SUS em todos os serviços que a unidade pretende realizar. Segundo Marco, hoje, apenas os 30 leitos de UTI são credenciados. “Estamos pleiteando a hemodinâmica cardíaca, hemodiálise que estava no São Lucas, oncologia, além do neonatal. Estamos estruturando o hospital para fazer todos esses atendimentos. A expectativa é que a gente consiga, até o final do ano, do ponto de vista de estrutura de atendimento, para, a partir de 2023, entrar com atendimento pleno”, informou.

Marco Nasser também agradeceu à Prefeitura de Patos de Minas pelo esforço na instalação da Santa Casa no Município e pela alocação de verbas, bem como à Câmara Municipal pelo apoio, aprovação de demandas do prefeito e destinação das verbas impositivas. “A única saída para o hospital são verbas públicas. Não tem alternativa a não ser os entes públicos abraçarem a causa”, conclamou Marco Nasser.

Na oportunidade, os parlamentares fizeram diversos apontamentos com relação à prestação de contas e manifestaram apoio à Santa Casa na mobilização dos outros 32 municípios da macrorregião para obtenção de verbas e apoio junto aos deputados estaduais e federais da região. Ao final da audiência, o presidente da Casa Legislativa, vereador Ezequiel Macedo, externou que a Câmara de Patos de Minas e a Santa Casa vão movimentar as demais câmaras da região para união de esforços. “Conseguir o máximo de recursos possível para dar condições à Santa Casa de continuar prestando os serviços e crescer cada vez mais”, afirmou Ezequiel, colocando a Câmara Municipal à disposição.

A prestação de contas encontra-se disponível, na íntegra, no site camarapatos.mg.gov.br, para conhecimento de toda a população. A gravação da transmissão ao vivo da Audiência Pública também está disponível no canal oficial da Câmara no Youtube.

Coletiva de imprensa

Após o encerramento da audiência pública, o presidente da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara Municipal, vereador João Batista de Oliveira - João Marra, avaliou a prestação de contas como “bastante transparente”, entretanto destacou várias dificuldades enfrentadas pela Santa Casa na captação de verbas, inclusive dos outros municípios da macrorregião. “É preciso traçar um projeto para os demais municípios participarem com aporte financeiro, para a Santa Casa continuar oferecendo os serviços para toda região”.

O vereador José Eustáquio de Faria Junior também manifestou a necessidade da destinação de recursos estaduais e federais para a Santa Casa. “Nós precisamos dos 53 deputados federais e dos 77 deputados estaduais para ajudarem a Santa Casa. Ela é de Patos de Minas somente no nome, pois pertence a toda Macrorregião. Ela tem que atender mais de 700 mil pessoas e, para isso, a Santa Casa depende de recursos financeiros para ter pleno atendimento à população e aos cidadãos que mais precisam da saúde naquele momento”. Na oportunidade, o parlamentar também destacou “que o objetivo de todos é se unir para conseguir recursos para a Santa Casa continuar prestando serviços para toda macrorregião”, destacou.

Fonte: : Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas