Vereadores reconhecem estado de calamidade em Patos de Minas e aprovam repasse para entidades

Em reunião ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (28), vereadores reconheceram estado de calamidade em Patos de Minas, em razão da pandemia de COVID-19. Segundo apurou o Clube Notícia, a Câmara também aprovou repasse de recursos para entidades assistenciais do município e autorizou o investimento em parcerias para ajudar no combate ao novo coronavírus.

Na prática, o estado de calamidade confere direito ao Prefeito José Eustáquio (DEM) de agir de forma mais rápida e até a ignorar alguns dispositivos da lei de responsabilidade fiscal. No entanto, isso não significa que o Chefe do Executivo Municipal esteja livre de prestar contas. Para fiscalizar as ações durante a crise, o município terá de apresentar balancete, mensalmente, das ações de combate à COVID-19.

Os vereadores também autorizaram repasse de dinheiro para entidades filantrópicas, como por exemplo, a APAE e o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo. Foi aprovada ainda a compra de testes de diagnóstico da COVID-19, que serão feitos pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).  O repasse será no valor de R$ 511.703,55. Também foram incluídos ao orçamento, os repasses feitos pela Câmara (R$ 1.500.000,00) e pelo Governo Federal (R$4.000.000,00) para o combate ao novo coronavírus.

Redação: Clube Notícia