271 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em João Pinheiro
A operação conduzida pelo Auditoria Fiscal do Trabalho, o MPT-MG, e as Polícias Federal e Rodoviária federal foi iniciada na segunda-feira (24).
João
Pinheiro (MG) – Os 271 trabalhadores resgatados em
três fazendas de produção de cana de açúcar, para abastecimento de usina na
região de João Pinheiro (MG), estavam trabalhando submetidos a condições
degradantes. Desde segunda-feira, 24/01, a equipe de fiscalização integrada
pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Auditoria
fiscal do Trabalho (AFT) e agentes das Polícias Federal (PF) e Rodoviária
Federal (PRF) estão colhendo depoimentos e apurando os valores devidos a cada
um dos 271 trabalhadores.
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Em2021, mais de 450 pessoas foram resgatadas do trabalho análogo ao de escravo no estado de Minas Gerais
A operação deverá ser concluída até o final desta
semana, tendo como resultados imediatos a quitação de todas as verbas
rescisórias de cada trabalhador, que, somadas, devem ultrapassar R$ 5 milhões.
Cada trabalhador vai receber indenização a título de reparação de danos morais
individuais e a empresa vai pagar também indenização por dano moral coletivo no
valor de R$ 400 mil. Os empregadores firmaram Termos de Ajustamento de Conduta
(TAC) assumindo obrigações de adequar as condições de trabalho no
empreendimento para receber futuros empregados.
“A condição degradante, que configura exploração de
trabalho análogo à escravidão, foi caracterizada pela ausência de refeitório,
sendo os trabalhadores obrigados a fazer refeição a céu aberto, assentados pelo
chão; eles também não tinham acesso a sanitários, estavam abrigados em
alojamentos superlotados e alguns deles com teste positivo para Covid-19”,
descrevem os procuradores do MPT que compõem a equipe de fiscalização.
A partir de hoje, os trabalhadores começam a
retornar para as suas cidades de origem – Paraíba, Piauí, Pernambuco, Maranhão
e Bahia – com despesas pagas pelo empregadores.
Fonte: ASCOM Ministério Público do Trabalho em
Minas Gerais