Após denúncias, vacinação de pessoas com deficiências visuais é suspensa em Patos de Minas

Algumas pessoas teriam, supostamente, sido vacinadas com a apresentação de CNH. Prefeitura diz que o uso de óculos para dirigir não configura deficiência

Uma grande polêmica está envolvendo a vacinação da população com deficiência permanente em Patos de Minas. Diversas pessoas estariam relatando nas redes sociais que teriam recebido a primeira dose da vacina contra COVID-19, na manhã desta sexta-feira (04/05), apenas apresentando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com indicativo de obrigatoriedade de uso de óculos.

Para este grupo, não foi necessário a realização de cadastro, a prefeitura de Patos de Minas, relatou que o laudo médico para esse grupo, poderia ser substituído pelo RG com comprovação da deficiência ou ainda pelo preenchimento e assinatura de uma auto declaração.

Após muita polêmica na cidade e inclusive denúncias apontando possíveis fura-filas, a secretaria de saúde de Patos de Minas, interrompeu a vacinação para as pessoas com deficiências visuais, no início da tarde desta sexta-feira (04) e também no sábado (05). A decisão da prefeitura causou grande revolta por parte das pessoas que esperavam na fila.

Porém, vale ressaltar que pessoas com outros tipos de deficiência continuam sendo vacinadas normalmente nesta sexta-feira (04/06).

Segue a nota da Prefeitura na íntegra:

·         A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que está suspensa na cidade a vacinação de deficientes visuais permanentes. Portanto esse público não será mais vacinado nesta sexta-feira (4/6) nem nesse sábado. A divulgação de informações inverídicas nas redes sociais e em grupos de WhatsApp tumultuou o atendimento no antigo Projeto Saci e prejudicou o trabalho das equipes.

·         Conforme o PNI, podem receber a dose dentro do grupo de deficiência permanente pessoas com deficiência visual grave: indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos. Assim, ao contrário do que está circulando, não é verdade que quem possui averbação A (obrigatório uso de lentes corretivas) na carteira de motorista tem necessariamente direito à vacina neste momento.

·         A informação quanto ao que é considerado deficiência visual prioritária está devidamente divulgada nos canais da prefeitura, e a partir de hoje serão feitos novos comunicados para reforçar esse esclarecimento.

·         Será agendada nova data para atender pessoas com deficiência visual permanente. Para as demais deficiências, segue normalmente o cronograma já divulgado. 

·         O PNI admite o uso de autodeclaração para quem possui deficiência permanente comprovar a condição, mas as pessoas que a preenchem estão suscetíveis ao artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que trata de falsidade ideológica. Ou seja, caso o indivíduo declare uma deficiência grave, mas não a possua de fato, a denúncia é levada ao Ministério Público, podendo haver responsabilização criminal. 

Redação: Clube notícia